SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL · 17 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2026.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2026.
Processo: 004/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAIAL-PE e a empresa PNEUS 10 PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ Nº 13.631.589/0001-78.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.
Dotação Orçamentária:
4 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 – PODER EXECUTIVO
02 04 – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
020400 - SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
08 - Assistência Social
08 122 - Administração Geral
08 122 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0029 2216 0000 - Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.00 001.001 - Recursos Próprios do Município
02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
021400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
08 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0037 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ
08 243 0037 2287 0000 - Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.002.105 500.014 - PRIMEIRA INFANCIA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.00 001.001 - Recursos Próprios do Município
Valor: R$ 25.942,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 07/04/2026 até 07/04/2027.
Data da Assinatura: 07/04/2026.
CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA
Secretária de Assistência e Promoção Social