GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 41/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 41/2026
PORTARIA Nº 41/2026
Manari, 14 de Janeiro de 2026
O Prefeito Municipal de Manarí, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção para celebração de parceria que tem por objeto: Compor a comissão de seleção de credenciamento de organização social civil para a realização de termo de colaboração, âmbito da Secretaria de Saúde.
a) MARÍLIA CARLA OLIVEIRA MARTINS (Coordenadora de Atenção à Saúde/Atenção Básica, que a presidirá a Comissão;
b) JOSILANIA JORGE DA SILVA (Coordenadora de Planejamento em Saúde);
c) JOSIVANIA JOCELINA DE OLIVEIRA (Coordenadora Programa de Saúde na Escola – PSE)
Art. 2º São atribuições da Comissão de Seleção processar e julgar chamamentos públicos realizados pelo regime da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Prefeito de Manari