comissão permanente de licitação-cpl · 14 de janeiro de 2026
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO 005/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ADESÃO 001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANARI/PE E A EMPRESA DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - EPP.
Contrato de Fornecimento Parcelado que firmam, como CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE MANARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ DO MF SOB O Nº 01.626.099/0001-02, neste ato representado pela SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O Sr. Antonio Elyo Chaveiro Oliveira, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº *** SDS/PE e inscrito no CPF/ME sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município de Manari/PE, e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E ESPORTE, neste ato representado pelo o Secretário o Sr. Ramom Lacerda Alves, brasileiro, casado, residente na cidade de Manari/PE, portador do CPF no ***.***.***-**, Cédula de Identidade nº *** SSPSP como CONTRATADA, e a Empresa DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº. 08.833.798/0001-64, com sede à RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 141,ANDAR 01, PLANALTO, CEP Nº 56.700-000, SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, e-mail: tvpajeu@gmail.com, representada por seu titular, Sr. DENILTON MANDU DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na RUA OSVALDO CRUZ, Nº 10, PLANALTO, CEP Nº 56.700-000, SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, portador da cédula de identidade nº *** SSP/PE, celebram o competente Contrato, consoante com a Adesão Ata de Registro de Preço nº 001/2025, sob a regência da Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores, e pelas cláusulas e condições em sucessivo, mútua e reciprocamente outorgam e aceitam a seguir.
*Em caso de assinatura através de procurador, este deverá está munido de instrumento público de procuração, nos termos do art. 655 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025, DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL/PB, PUBLICADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, OBJETIVANDO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGENS, DESMONTAGENS E INSTALAÇÕES PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS, DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANARI/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA/PRAZO DE ENTREGA E LOCAL
- O prazo do instrumento contratual para o fornecimento do objeto deste contrato será contado a partir da data da sua vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do inc. 106 da Lei nº 14.133/21.
- O contrato deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da notificação, sob pena de decair
o direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações subsequentes.
- O objeto desta licitação deverá ser fornecido, de acordo com a emissão da Ordem de fornecimento, devendo atender a solicitação no prazo máximo de 03 (três) dias de acordo com Ordem de Fornecimento, e de acordo com as especificações constantes na Proposta de Preço apresentada e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025.
O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante,
mediante apresentação de justificativa.
– O local de entrega dos produtos e/ou serviços será na Prefeitura Municipal de Manari, sito Rua Dom pedro I, s/n, Centro – Manari/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira, com prévia informação no momento da confirmação do pedido.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de RS 435.160,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais).
(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais).
Planilha demonstrativa de preços:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT.
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
5
PALCO EM ALUMÍNIO MEDINDO 14M X 10M - PALCO EM ALUMÍNIO, COBERTO COM LONAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES NA COR BRANCA OU PRETA, MEDINDO, 14 METROS DE BOCA POR 10 METROSDE PROFUNDIDADE E 08 METROS DE ALTURA, COM 2,20M DE ALTURA DO PISO AO CHÃO E 05 METROS DE PÉ DIREITO. COM SUPORTE PARA MONTAGEM DO SISTEMA DE SOM, EM ALUMÍNIO, ACOPLADO AO PALCO, TIPO TRAVE MEDINDO 08 METROS DE ALTURA E 02 METROS DE LARGURA. SUPORTE PARA TESTEIRA DE LED MONTADO EM ALUMÍNIO, MEDINDO 14 METROS DE LARGURA P 1,20 DE ALTURA. 01 ESCADA DE ACESSO COM 1,20M DE LARGURA AO LADO DO PALCO REVESTIDA DE ALUMÍNIO. PISO DO PALCO COM CHAPAS DE MADEIRA MODELO NAVAL REVESTIDAS COM BORRACHA ANTIDERRAPANTE. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE TODA ÁREA DO PISO, NO FUNDO E NAS LATERAIS SEJAM MONTADAS COM PROTEÇÃO TIPO GUARDA CORPO, E QUE CUMPRA TODAS AS NORMAS DE ATERRAMENTO E SEGURANÇA.
DIARIA
4
R$ 12.500,00
R$ 50.000,00
9
HOUSE MIX - MONTADA EM ALUMÍNIO P30, COM DIMENSÕES DE 4M X 4M X 3M, COM PISO ELEVADO DE NO MAXIMO 30CM, ATERRADA E COBERTA COM LONA TRANSPARENTE OU PRETA.
DIARIA
4
R$ 2.800,00
R$ 11.200,00
12
PAVILHÃO EM ESTRUTURA DE GRID DE ALUMÍNIO: MEDINDO 10 M DE FRENTE X 20 M DE FUNDO X 04 OU 05M DE ALTURA, COBERTO COM LONA BRANCA OU TRANSPARENTE (DISPONIBILIZAR OS EXTINTORES CONTRA INCENDIO, CONFORME DETERMINAÇÕES LEGAIS E EMITIR A ART -ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA COM NOMÍNIMO 72 HORAS DE ANTECEDENCIA DATA QUE FOR EM PRESTAR O DA SERVIÇO, AS DESPESAS PARA MONTAGEM TODAS E INSTALAÇÃO, E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.
DIARIA
1
R$ 13.000,00
R$ 13.000,00
14
TENDAS 5X5 - PADRONIZADOS EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR MEDINDO 5,0M X 5,0M, COBERTO COM LONA NA COR BRANCA, PÉ DIREITO DE 2,50M DE ALTURA.
UND
96
R$ 330,00
R$ 31.680,00
18
GRIDE P30 DESTINADO A PORTAIS - ALUMÍNIO TIPO GRIDE P30 COM DEMAIS CONEXÕES E ADAPTADORES SENDO ELES CUBOS, BASES, SLEEVS, GREPOS E ETC, TODOS MONTADOS COM CABOS DE AÇO OU SINTAS IÇADOS AO CHÃO E TOTALMENTE ATERRADO. SENDO DESTINADO HÁ SER USADO UM PORTAIS DE ENTRADA DE ÁREAS COMO, BANHEIROS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ENTRADA SAÍDA E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.
METROS
300
R$ 70,00
R$ 21.000,00
19
GRIDE P50 DESTINADO A PORTAIS - ALUMÍNIO TIPO GRIDE P50 COM DEMAIS CONEXÕES E ADAPTADORES SENDO ELES CUBOS, BASES, SLEEVS, GREPOS E ETC, TODOS MONTADOS COM CABOS DE AÇO OU SINTAS IÇADOS AO CHÃO E TOTALMENTE ATERRADO. SENDO DESTINADO HÁ SER USADO UM PORTAIS DE ENTRADA DE ÁREAS COMO, BANHEIROS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ENTRADA SAÍDA E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.
METROS
R$ 80,00
R$ -
20
DISCIPLINADOR DE ÁREA : DISCIPLINADORES TIPO BARRICADAS PARA DEMARCAR OU ISOLAR ÁREAS DESTINADAS A APRESENTAÇÕES OU EM OUTRAS NECESSIDADES 1,20 M
METROS
920
R$ 39,00
R$ 35.880,00
21
FECHAMENTO: TAPUMES METÁLICOS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, MODULAR, MEDINDO 2,20 POR 2,30 METROS, MONTADOS EM LINHA RETA OU CURVADA, DE MANEIRA FIRME E SEGURA.
METROS
800
R$ 46,00
R$ 36.800,00
23
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MEDIO PORTE: 24 CAIXAS LINES ARRAY INDUSTRIALIZADAS, COM PROCESSAMENTO E AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEIS COM O SISTEMA E QUE TENHAM SOFTWARE DE PREDIÇÃO ACÚSTICA E ATENDAM RIDER TÉCINICO E EXIGÊNCIAS DE ATRAÇÕES DE MÉDIO PORTE. SUBWOOFERS: 24 CAIXAS SUBWOOFERS COM 02 ALTO FALANTES DE 18 POLEGADAS COM RESPOSTA EQIVALENTE À 3.000 WATS CADA CAIXA. DE MARCA E MODELO QUE ATENDA RIDER TÉCNICO E EXIGÊNCIAS DE ARTITSTAS DE MÉDIO PORTE. CONSOLE P.A: (MESA DE SOM) MIXER DIGITAL COM 48 CANAIS DE ENTRADA E 24 SAÍDAS ALANCEADAS, DE MARCA E MODELO QUE ATENDA RIDER TÉCNICO E EXIGÊNCIAS DE ARTITSTAS DE MÉDIO PORTE. CONSOLE MONITOR (MESA DE SOM) MIXER DIGITAL COM 48 ENTRADAS E 24 SAÍDAS QUE ATENDA RIDER TÉCNICO E EXIGÊNCIAS DE ARTISTAS DE MÉDIO PORTE. MONITOR (RETORNO) SIDE DUPLO STEREO MODELO LINES ARRAY 2X10 E 02 DRIVERS, 04 CAIXAS SUBWOOFERS COM 02 ALTO FALANTES DE 18 CADA CAIXA, COM AMPLIFICAÇÃO E PROCESSAMENTO COMPATÍVEL. 80 CABOS XLR, 30 CABOS P-10 DE DIVERSOS TAMANHOS, 15 DIRECT BOX PASSIVOS, 20 PEDESTAIS GRANDE, 05 PEDESTAIS PEQUENOS, 04 GARRAS TIPO GIRAFA P/ MICROFONES, 15 MICROFONES MODELO SM 58, 15 MICROFONES MODELO SM 57, E DEMAIS MICROFONES ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS DE BATERIA, PERCUSSÃO, 02 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE COM OPERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DENTRO DO RANGE PERMITIDO PELA ANATEL. 02 AMPLIFICADORES TIPO COMBO P/ GUITARRA, 01 AMPLIFICADOR P/ CONTRA BAIXO TIPO CABEÇOTE E CAIXAS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO RIDER DE ARTISTAS DE MÉDIO PORTE. 01 CAIXA SUBWOOFERS COM 02 ALTO FALANTES DE 18 CADA P/ SEREM USADOS COMO VIA AUXILIAR DE RETORNO P/ BATERIA. 10 RÉGUAS DE AC COM PADRÃO NBR E AMERICANO P/ SEREM DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE E EXIGÊNCIAS DO EVENTO, 06 MONITORES P/ RETORNO TIPO SM 400 OU SIMILAR QUE ATENDA EXIGÊNCIAS DO RIDER TÉCNICO DA ATRAÇÃO. 01 MULTICABO DE 48 VIAS DE USO EXCLUSIVO PARA CANAIS DE ENTRADA DAS CONSOLES, SISTEMA DE MULTICABO CONTENDO 06 SUBSNAKE COM CABOS DE 15 METROS. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE MESAS DE P.A E MONITOR TIPO INTERCOM. 60 METROS DE PROTETORES DE CABOS DE 05 VIAS PARA SEREM USADOS NA PASSAGEM DE CABOS QUE FICAREM EXPOSTOS NO PÁTIO DE EVENTOS, NO PALCO E ATÉ O GRUPO GERADOR. TODO OSISTEMA DEVE ATENDER AOS PADRÕES DE SEGURANÇA EM MONTAGEM DESMONTAGEM E EXECUÇÃO, TAMBEM DEVE TER TODO SEU SISTEMA ELETRICO ATERRADO E COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DE SOBRECARGA.
DIARIA
4
R$ 11.000,00
R$ 44.000,00
28
ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA PALCO CONTENDO: CONSOLE MA2 WING + FADER - 01 UNIDADES EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ILUMINAÇÃO, ESSENCIAL PARA OPERAR SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE FORMA EFICIENTE EM PRODUÇÕES DE GRANDE PORTE. MOVING BEAN 10R/14R PROLIGHT - 32 UNIDADES LUMINÁRIAS MÓVEIS COM TECNOLOGIA AVANÇADA, PROPORCIONANDO FEIXES DE LUZ DE ALTA INTENSIDADE E VERSATILIDADE PARA DIFERENTES EFEITOS DE ILUMINAÇÃO. PAR LED OUTDOOR - 24 UNIDADES LUMINÁRIAS LED PROJETADAS PARA USO EXTERNO, OFERECENDO RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. RIBALTA P5 OUTDOOR - 12 UNIDADES LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO FRONTAL, ADEQUADAS PARA DESTACAR ARTISTAS E ELEMENTOS CÊNICOS EM AMBIENTES EXTERNOS. COB OUTDOOR 200W - 08 UNIDADES EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LED DE ALTA POTÊNCIA, RESISTENTES A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, IDEAIS PARA EVENTOS AO AR LIVRE. STROB FITA DE LED RGBW - 20 UNIDADES FITAS DE LED COM EFEITOS ESTROBOSCÓPICOS, PERMITINDO A CRIAÇÃO DE ATMOSFERAS VIBRANTES E DINÂMICAS EM APRESENTAÇÕES. MAC AURA - 08 UNIDADES LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, CAPAZES DE GERAR EFEITOS VISUAIS IMPRESSIONANTES, PROPORCIONANDO VERSATILIDADE EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. FIRE 800 - 01 UNIDADES EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO COM EFEITO DE FOGO, UTILIZADOS PARA CRIAR ATMOSFERAS DRAMÁTICAS EM EVENTOS. MINI BRUT 4 LÂMPADAS - 06 UNIDADES EQUIPAMENTOS COMPACTOS DE ILUMINAÇÃO, ADEQUADOS PARA PRODUÇÕES MENORES OU COMO COMPLEMENTOS EM GRANDES EVENTOS. CANHÃO SEGUIDOR - 01 UNIDADES EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO QUE SEGUEM O MOVIMENTO DE ARTISTAS, PROPORCIONANDO UM EFEITO DE ILUMINAÇÃO DINÂMICO. MÁQUINA DE FUMAÇA - 02 UNIDADES EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE FUMAÇA, UTILIZADOS PARA REALÇAR OS EFEITOS DE LUZ E CRIAR AMBIENTES IMERSIVOS. VENTILADOR - 02 UNIDADES VENTILADORES DE ALTA CAPACIDADE, ESSENCIAIS PARA PROMOVER A CIRCULAÇÃO DE AR EM EVENTOS. SISTEMA XLR PARA HOUSE MIX - 01 UNIDADE SISTEMA DE CABEAMENTO PARA CONECTAR EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, GARANTINDO QUALIDADE NA MIXAGEM E TRANSMISSÃO SONORA. CVT S10 FIBRA ÓPTICA - 02 UNIDADES EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, ASSEGURANDO ALTA VELOCIDADE E QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO ENTRE SISTEMAS. MAIN POWER RMP-63SE, 5 POLOS, 3F+N (380VD/220VY), V169 - 02 UNIDADES EQUIPAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROJETADO PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ESTÁVEL E SEGURA PARA SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO. CABO PP 5/16MM PARA LIGAÇÃO DE SISTEMA NO GERADOR CABO DE ALTA RESISTÊNCIA, ADEQUADO PARA A CONEXÃO ENTRE O GERADOR E OS DEMAIS SISTEMAS, GARANTINDO EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA TRANSMISSÃO DE ENERGIA. CABEAMENTO DE 12/2,5MM EM LINHAS DIVIDIDAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE A.C CONJUNTO DE CABOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CORRENTE ALTERNADA, PERMITINDO A CONEXÃO SEGURA E EFICAZ DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM DIFERENTES PONTOS DE USO. MULTIVIAS XLR COM BANHEIRAS INTERLIGADAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SINAL PARA OS APARELHOS DMX SISTEMA DE CABEAMENTO XLR COM INTERCONEXÕES, PROJETADO PARA A DISTRIBUIÇÃO EFICIENTE DO SINAL DMX ENTRE OS DISPOSITIVOS, ASSEGURANDO QUALIDADE E INTEGRIDADE NA TRANSMISSÃO DE DADOS. 01 TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO O PROFISSIONAL DEVE POSSUIR FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO E EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS. 02 ASSISTENTES TÉCNICOS OS ASSISTENTES DEVEM AUXILIAR O TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO NAS ATIVIDADES DE MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO.
DIARIA
4
R$ 9.000,00
R$ 36.000,00
30
ILUMINAÇÃO CÊNICA (DECORAÇÃO) – PARA DECORAÇÕES EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES, 01 CONSOLE PARA ILUMINAÇÃO COM CONTROLE DE TEMPO REAL PARA 2.000 PARÂMETROS, TIPO PILOTT. , 24 REFLETORES PAR LED RGBWA 55X3 COM CONTROLE DMX. 04 MOVING BEAN 5R TODOS DA MESMA LINHA. TODO O SISTEMA DEVE ATENDER AOS PADRÕES DE SEGURANÇA EM MONTAGEM DESMONTAGEM E EXECUÇÃO, TAMBÉM DEVE TER TODO SEU SISTEMA ELÉTRICO ATERRADO E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE SOBRECARGA.
DIARIA
4
R$ 3.000,00
R$ 12.000,00
31
PAINEL DE LED - PAINEL DE LED P3.9 500X1000 E P3.9 500X500 DO MESMO LOTE - PLACAS DE LED OUTDOOR COM RESOLUÇÃO: 3.9MM (DISTÂNCIA ENTRE OS PIXELS), TAMANHO: 500MM X 1000MM (LARGURA X ALTURA), QUANTIDADE DE PIXELS: 128 X 256 PIXELS (DEPENDENDO DO LAYOUT), BRILHO: TIPICAMENTE, 5000-6000 NITS (UNIDADE DE BRILHO), ÂNGULO DE VISÃO: 120° A 140° (HORIZONTAL E VERTICAL), FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO: 3840HZ OU MAIS, TEMPO DE RESPOSTA: 2-3MS, CONSUMO DE ENERGIA: APROXIMADAMENTE 500-700W (DEPENDENDO DO USO), COM SUPORTE E BUMPERS, GARRAS OU SISTEMA ESPECÍFICO PARA MONTAGEM SUSPENSA EM GRIDE, VELOCIDADE E QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO ENTRE SISTEMAS E NOTEBOOKS COMPATÍVEL COM SISTEMA. ESTÁVEL E SEGURA PARA SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E PROCESSAMENTO (06 PROCESSADORAS NOVASTAR E CVT S10 FIBRA ÓPTICA - 06 UNIDADES EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, ASSEGURANDO ALTA MAIN POWER RMP-63SE, 5 POLOS, 3F+N (380VD/220VY), V169 - 03 UNIDADES EQUIPAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROJETADO PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, CABEAMENTO DE 12/2,5MM EM LINHAS DIVIDIDAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE A.C CONJUNTO DE CABOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CORRENTE ALTERNADA, PERMITINDO A CONEXÃO SEGURA E EFICAZ DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM DIFERENTES PONTOS DE USO. MULTIVIAS Rj45 CAT6 COM BANHEIRAS INTERLIGADAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SINAL PARA OS APARELHOS DE PAINEL DE LED SISTEMA DE CABEAMENTO EM REDE COM INTERCONEXÕES, PROJETADO PARA A DISTRIBUIÇÃO EFICIENTE DO SINAL ENTRE OS DISPOSITIVOS, ASSEGURANDO QUALIDADE E INTEGRIDADE NA TRANSMISSÃO DE DADOS. 01 TÉCNICO DE PAINEL DE LED O PROFISSIONAL DEVE POSSUIR FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO E LED COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE EVENTOS. 02 ASSISTENTES TÉCNICOS OS ASSISTENTES DEVEM AUXILIAR O TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO E LED NAS ATIVIDADES DE MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DOS SISTEMAS.
METROS
400
R$ 330,00
R$ 132.000,00
32
GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 KWA, FREQUÊNCIA HZ, TENSÃO V, CORRENTE A. (ABASTECIDO).
DIARIA
4
R$ 2.900,00
R$ 11.600,00
Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução.
Para fazer face as despesas serão utilizados recursos do orçamento geral do próprio município, do exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 20
SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONOMICO TURISMO E ESPORTES
UO: 20020
DEPARTAMENTO DE TURISMO E ESPORTES
3.392.0042.2097
PROMOÇÃO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
33900000
APLICAÇÕES DIRETAS
33903900 - 15000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Prestar os serviços que trata o objeto licitado, observadas as especificações contidas na A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 00013/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRINCESA ISABEL/PB, observando-se o prazo de antecedência para a realização da Entrega do Produto Licitado;
– Cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos conforme especificado neste Contrato, sujeitando-se, além das aplicações de penas multas previstas no Art. 81 da Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores;
– Responsabilizar-se por si ou por seus empregados por quaisquer acidentes de que possam vir a ser vítimas, quando em serviços, bem como por qualquer dano ou prejuízo causados pelos mesmos à Prefeitura Municipal de Manari ou a terceiros, isentando a esta prefeitura de toda e qualquer reclamação relativa a esses eventos, sejam eles causados por negligência, imprudência ou imperícia de sua parte ou de seus representantes ou prepostos;
– Fornecer à CONTRATANTE, na frequência que for solicitado e obrigatoriamente ao final do contrato, independente de solicitação, cópia atualizada de todos os dados e informações gerados e/ou contidos nos sistemas contratados.
–Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferem à Administração Pública Municipal, desta Prefeitura a responsabilidade por seu pagamento, tampouco poderá onerar o objeto do contrato.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
- O Contratante obrigar-se-á a providenciar, a notificar por escrito as falhas da contratada, que por ventura venham a ocorrer, solicitando as providências cabíveis, de acordo com o estabelecido no presente contrato, bem como, efetuar o pagamento de acordo com o pactuado.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
Constitui motivo para rescisão do presente Contrato, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a ocorrência de qualquer das hipóteses prevista no Art. 137, da Lei Federal n° 14.133/21 e Alterações, desde que cabíveis à presente contratação, resguardadas as prerrogativas conferidas por esta Lei Federal ao MUNICÍPIO, consoante o que estabelece o Art. 104, bem como nas formas e condições previstas no Art. 138 da lei 14.133/2021.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
8.1 A Contratada ficará impedida de licitar e contratar com o Município de MANARI-PE e entidades da Administração Indireta a ele vinculadas, e será descredenciada pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste contrato e das demais penalidades legais, Nos termos dos arts. 155 ao 163 da Lei nº 14.133/2021, a licitante que:
Art. 155. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
- dar causa à inexecução parcial do contrato;
- dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
- dar causa à inexecução total do contrato;
- deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
- não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
- não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
- apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;
- fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
- comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
- praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
- praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Art. 156. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções:
- advertência;
- multa;
- impedimento de licitar e contratar;
- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
§ 1º Na aplicação das sanções serão considerados:
- a natureza e a gravidade da infração cometida;
- as peculiaridades do caso concreto;
- as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
- os danos que dela provierem para a Administração Pública;
- a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
§ 2º A sanção prevista no inciso I do caput deste artigo será aplicada exclusivamente pela infração administrativa prevista no inciso I do caput do art. 155 desta Lei, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
§ 3º A sanção prevista no inciso II do caput deste artigo, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 desta Lei.
§ 4º A sanção prevista no inciso III do caput deste artigo será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155 desta Lei, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
§ 5º A sanção prevista no inciso IV do caput deste artigo será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º deste artigo, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
§ 6º A sanção estabelecida no inciso IV do caput deste artigo será precedida de análise jurídica e observará as seguintes regras:
- quando aplicada por órgão do Poder Executivo, será de competência exclusiva de ministro de Estado, de secretário estadual ou de secretário municipal e, quando aplicada por autarquia ou fundação, será de competência exclusiva da autoridade máxima da entidade;
- quando aplicada por órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública no desempenho da função administrativa, será de competência exclusiva de autoridade de nível hierárquico equivalente às autoridades referidas no inciso I deste parágrafo, na forma de regulamento.
§ 7º As sanções previstas nos incisos I, III e IV do caput deste artigo poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista no inciso II do caput deste artigo.
§ 8º Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
§ 9º A aplicação das sanções previstas no caput deste artigo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
CLÁUSULA NONA - DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE CONTRATO
– Faz parte integrante deste contrato a A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025, DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL/PB
II-Proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO COMPETENTE
Sob o pálio do art. 92, § 1º, da Lei 14.133/21, fica eleito o foro da Comarca de Inajá- PE, como competente, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da execução do presente Contrato.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito legal, na presença das testemunhas que também assinam.
Manri-PE, 13 de janeiro de 2026.
ANTONIO ELYO CHAVEIRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças e Planejamento
Contratante
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Turismo e Esporte
RÁMON LACERDA ALVES
Portaria Nº 006/2025 de 06 de Janeiro de 2025
Contratante
Denilton Mandu de Oliveira EPP
CNPJ Nº 08.833.798/0001-64
DENILTON MANDU DE OLIVEIRA
CPF/MF SOB O Nº ***.***.***-**
Contratado
TESTEMUNHAS:
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NOME:
CPF:
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NOME:
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