comissão permanente de licitação-cpl · 25 de junho de 2026
1º ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
1º ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026
1º TERMO ADITIVO
ATA nº 001/2025-FMS
Pregão Eletrônico-SRP nº 007/2025
Processo nº026/2025
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CAPS, FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MATERIAL PERMANENTE E INSUMOS, MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO E PERMANENTE, PARA ATENDER SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO DE SAUDE DO MUNICÍPIO MANARI/PE", RESULTANTE DO Pregão Eletrônico-SRP nº 007/2025, NOS TERMOS DO ART. 84, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Pregão Eletrônico-SRP nº 007/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANARI, ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.819.732/0001-24, com sede à Rua Antônio Vieira - Centro - Manari–PE, CEP nº 56.565-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária de Saúde a Srª.Jucianny Maria de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, brasileira, solteira, residente e domiciliado na cidade de Manari, Estado de Pernambuco.
CONTRATADO: Empresa ODONTOMÉDICA – COMÉRCIO E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, localizada na Av. Euclides Dourado, 61- Heliopolis- Garanhuns/PE, CEP. 55.295-610 inscrito no CNPJ sob o nº 12.395.255/0001-80, Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu sócio proprietário, a Srª. Patrícia Vivian de Albuquerque Vieira, portador do CPF sob o nº ***.***.***-**, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO – O objeto deste termo aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada do 29 de abril de 2026 até 29 de abril de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A fundamentação legal do presente aditivo está devidamente consubstanciada no art. 84, da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – As demais cláusulas integrantes do contrato primitivo não serão afetadas em virtude da lavratura do presente termo, de maneira que estão absolutamente todas ratificadas.
CLÁSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da contratação, objeto da Licitação, poderão ser utilizados recursos previstos nas dotações constantes na Lei Municipal nº 305/2025 de 19 de dezembro 2025 (LOA para o exercício financeiro de 2026).
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo assinadas.
Manari(PE), 29 de abril de 2026.
Contratante:
JUCIANNY MARIA DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Manari/PE
Gestora do Fundo Municial de Saúde-FMS
CNPJ/MF Sob o Nº 11.819.732/0001-24
.
Contratada:
Odontomédica – Comércio e Atacadista De
Medicamentos Eireli EPP.
CNPJ Sob o Nº 12.395.255/0001-80
PATRÍCIA VIVIAN DE ALBUQUERQUE VIEIRA
CPF Sob o Nº ***.***.***-**