GABINETE DO PREFEITO · 3 de julho de 2026
DECRETO Nº 076/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 076/2026
DECRETO n° 76/2026
EMENTA: Convoca a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANARI-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de instituir a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manari – PE.
DECRETA:
Art. 1° - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manari – PE, a ser realizada no dia 03 de julho de 2026, sexta-feira, na Escola Municipal Maria Alzira de Oliveira Jorge.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Gabinete do Prefeito, 02 de julho de 2026.
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Prefeito de Manari PE