comissão permanente de licitação-cpl · 9 de janeiro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.
O Secretário de Finanças de Manari, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E ESPORTE do município de Manari, datada de 05 de janeiro de 2026 e Termo de Inexigibilidade nº 002/2026, resolve: Tornar público, nos disposto no artigo 72 c/c do artigo 74, "a", da Lei Federal 14.133/2021; e atualizações em cumprimento a Lei supracitada, reconheço e ratifico a decisão da Comissão de Contratação e Parecer Jurídico, que entendeu inexigível a licitação que tem por objeto . Contratação de empresa de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico com a Banda Cavaleiros do Forró a ser realizado no dia 18 de janeiro de 2026, na tradicional festa de o Janeiro, na cidade de Manari-PE, conforme solicitação da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E ESPORTE, no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais), estando o contrato por um período de 60(sessenta) dias. Assim procedendo determino a publicação, emissão da Nota de Empenho e Contrato em favor MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.402.019/0001-27, com endereço na Av. Rodrigues Alves, 800 – sala 1103- Tirol – Natal/RN. CEP. 59.020-200
Manari/PE. 08 de janeiro de 2026.
ANTONIO ELYO CHAVEIRO OLIVEIRA
Secretário de Finanças e Planejamento Do Município de Manari/PE.
Portaria Nº 010/2025, de 06 de Janeiro de 2025.