comissão permanente de licitação-cpl · 8 de julho de 2026
CONTRATO Nº 048/2026 - TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
CONTRATO Nº 048/2026 - TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO 048/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 015/2026
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANARI/PE E A EMPRESA DJAIR DE BARROS VALENÇA LTDA.
Contrato de Fornecimento Parcelado que firmam, como CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE MANARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ DO MF SOB O Nº 01.626.099/0001-02, neste ato representado pela SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O Sr. Antonio Elyo Chaveiro Oliveira, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº *** SDS/PE e inscrito no CPF/ME sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município de Manari/PE, e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E ESPORTE, neste ato representado pelo o Secretário o Sr. Ramom Lacerda Alves, brasileiro, casado, residente na cidade de Manari/PE, portador do CPF no ***.***.***-**, Cédula de Identidade nº *** SSPSP como CONTRATADA, e a Empresa DJAIR DE BARROS VALENÇA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.230.571/0001-64, situado na Rua Vereador Antônio de Andrade Melo, 100 – Dom Hélder Câmara - Garanhuns-PE - CEP: 55293-970, email: djaireventos@hotmail.com, telefone: ((87) 3763-5602 / 9.9993.6477, neste ato representada pelo o Sr. DJAIR DE BARROS VALENÇA, brasileiro, empresário, CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº ***SDS/PE, celebram o competente Contrato, consoante com a Adesão Ata de Registro de Preço nº 001/2025, sob a regência da Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores, e pelas cláusulas e condições em sucessivo, mútua e reciprocamente outorgam e aceitam a seguir.
*Em caso de assinatura através de procurador, este deverá está munido de instrumento público de procuração, nos termos do art. 655 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP nº 015/2026– PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA/PE, PUBLICADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, OBJETIVANDO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE, A SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA – PE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS, DA TRADICIONAL FESTA DE JULHO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANARI/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA/PRAZO DE ENTREGA E LOCAL
- O prazo do instrumento contratual para o fornecimento do objeto deste contrato será contado a partir da data da sua vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do inc. 106 da Lei nº 14.133/21.
- O contrato deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da notificação, sob pena de decair
o direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações subsequentes.
- O objeto desta licitação deverá ser fornecido, de acordo com a emissão da Ordem de fornecimento, devendo atender a solicitação no prazo máximo de 03 (três) dias de acordo com Ordem de Fornecimento, e de acordo com as especificações constantes na Proposta de Preço apresentada e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP nº 015/2026.
O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
– O local de entrega dos produtos e/ou serviços será na Prefeitura Municipal de Manari, sito Rua Dom pedro I, s/n, Centro – Manari/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira, com prévia informação no momento da confirmação do pedido.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de RS 867.906,76(oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e seis reais e setenta e seis centavos).
Planilha demonstrativa de preços:
LOTE 01 - CLIMATIZADORES
Lote
Item
Quant.
Modelo
Marca
Descrição detalhada do Item Insira as informações)
Valor unitário
Valor total
1
1
7
Ponente
Ponente
TIPO 1 - CLIMATIZADOR EVAPORATIVO - TURBO PLUS - K23: VAZÃO DE AR: 20.000M³/HORA, POTÊNCIA 1,5CV - CORRENTE: 8 A, FLUXO AXIAL CO SAÍDA PARA CIMA, CAPACIDADE DO TANQUE DE 30 LITROS, PESO 32 KG OPERACIONAL, RUIDO < 75 DB, VOLTAGEM/FREQUÊNCIA: 220V/60HZ, MEDIDAS: 110CM X 250CM X 110CM (L X A X P)
R$ 810,00
R$ 5.670,00
1
2
7
Ponente
Ponente
TIPO 2 - CLIMATIZADOR EVAPORATIVO - PORTÁRIL - K09: VAZÃO DE AR: 9.000M³/HORA, POTÊNCIA 380W - CORRENTE: 2 A, FLUXO AXIAL CO SAÍDA LATERAL, CAPACIDADE DO TANQUE DE 100 LITROS, PESO 65 KG OPERACIONAL, RUIDO < 62 DB, VOLTAGEM/FREQUÊNCIA: 220V/60HZ, MEDIDAS: 85CM X 140CM X 76CM (L X A X P)
R$ 710,00
R$ 4.970,00
1
3
7
Ponente
Ponente
TIPO 3 - CLIMATIZADOR ASPERSIVO - TORRE TURBO - J18: VAZÃO DE AR: 18.000M³/HORA, POTÊNCIA 790W - CORRENTE: 3,8 A, FLUXO AXIAL CO SAÍDA LATERAL, CAPACIDADE DO TANQUE DE 100 LITROS, PESO 36 KG OPERACIONAL, RUIDO < 77 DB, VOLTAGEM/FREQUÊNCIA: 220V/60HZ, MEDIDAS: 57CM X 256CM X 49CM (L X A X P)
R$ 513,33
R$ 3.593,31
VALOR TOTAL DO LOTE 01
R$ 14.233,31
LOTE 02 - TRELIBOX
Lote
Item
Descrição detalhada do Item
Quant.
Modelo
Marca/Fabricante
Valor unitário
Valor total
2
1
TRELIÇAS EM ALUMÍNIO TIPO BOX STRUSS P-30 E CONEXÕES
3000
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 38,24
R$ 114.720,00
VALOR TOTAL DO LOTE 02
LOTE 03 - PRATICÁVEIS
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QUNT.
MARCA
MODELO
VR. UNIT.
VR. TOTAL
3
1
PRATICÁVEIS: MÓDULOS PARA PISOS UTILIZADOS NA MONTAGEM DE PEQUENOS PALCOS, ARQUIBANCADAS, PASSARELAS E CAMAROTES, MEDINDO 2,00M X 1,00M CADA MÓDULO. AS ESTRUTURAS POSSUEM CAPACIDADE DE ATÉ 400KG/M². FABRICADOS EM AÇO GALVANIZADO E UTILIZAM COMPENSADO NAVAL DE 25MM E ALTA RESISTÊNCIA A CARGA E INTEMPÉRIES. COM PÉS RETRÁTEIS E ESCAMOTEÁVEIS E VÁRIOS ACESSÓRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO, REGULAGENS E PROTEÇÃO.
250
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 69,00
R$ 17.250,00
VALOR TOTAL LOTE 3
R$ 17.250,00
LOTE 05 - BARRACAS
Lote
Item
Produto
Quant.
Modelo
Marca
Valor unitário
Valor total
5
1
TIPO 1 - BARRACA PADRONIZADA MEDINDO 4,00M X 4,00M EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COBERTA EM LONA TIPO NIGTH & DAY NA COR BRANCA. REVESTIMENTO LATERIAS MODULADOS EM PERFIS DE AÇO REVESTIDO POR COMPENSADO DE MADEIRA DE 10MM DE ESPESSURA PINTADOS COM TINTA PVA LÁTEX NA COR A SER INDICADA POSTERIORMENTE
25
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 307,00
R$ 7.675,00
5
2
TIPO 2 - BARRACA PADRONIZADA MEDINDO 3,00M X 3,00M EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COBERTA EM LONA TIPO NIGTH & DAY NA COR BRANCA. REVESTIMENTO LATERIAS MODULADOS EM PERFIS DE AÇO REVESTIDO POR COMPENSADO DE MADEIRA DE 10MM DE ESPESSURA PINTADOS COM TINTA PVA LÁTEX NA COR A SER INDICADA POSTERIORMENTE.
25
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 326,28
R$ 8.157,00
5
3
TIPO 3 - BARRACA PADRONIZADA MEDINDO 2,00M X 2,00M EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COBERTA EM LONA TIPO NIGTH & DAY NA COR BRANCA. REVESTIMENTO LATERIAS MODULADOS EM PERFIS DE AÇO REVESTIDO POR COMPENSADO DE MADEIRA DE 10MM DE ESPESSURA PINTADOS COM TINTA PVA LÁTEX NA COR A SER INDICADA POSTERIORMENTE.
200
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 150,84
R$ 30.168,00
VALOR TOTAL LOTE 5
R$ 46.000,00
LOTE 06 - CAMARINS
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QUANT.
MARCA
MODELO
VR. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
1
TIPO 1 - OCTONORM BÁSICO FECHADO, TAMANHO MÍNIMO DE 4M X 4M, PAREDES EM PAINÉIS TIPO TS COM 2,2M DE ALTURA, PERFIS DE ALUMÍNIO OCTAVADOS, TETO PERGOLADO, COM ELÉTRICA - 01 (UM) SPOT DE 100 WATTS A CADA 3,00M², 01 (UM) PONTO DE ENERGIA, PISO EM MADEIRA COM 10CM DE ALTURA REVESTIDO POR CARPETE E PORTA DE ACESSO. ATERRAMENTO CONFORME NORMAS TÉNICAS DA ABNT.
25
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 1.525,92
R$ 76.296,00
6
2
TIPO 2 - OCTONORM BÁSICO FECHADO, TAMANHO MÍNIMO DE 4M X 4M, CLIMATIZADO POR APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, PAREDES EM PAINÉIS TIPO TS COM 2,2M DE ALTURA, PERFIS DE ALUMÍNIO OCTAVADOS, TETO PERGOLADO, COM ELÉTRICA - 01 (UM) SPOT DE 100 WATTS A CADA 3,00M², 01 (UM) PONTO DE ENERGIA, PISO EM MADEIRA COM 10CM DE ALTURA REVESTIDO POR CARPETE E PORTA DE ACESSO. ATERRAMENTO CONFORME NORMAS TÉNICAS DA ABNT.
25
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 1.640,28
R$ 82.014,00
VALOR TOTAL LOTE 06
R$158.310,00
LOTE 08- GERADOR
Lote
Item
Descrição detalhada do Item
Quant.
Modelo
Marca
Valor unitário
Valor total
8
1
GERADOR EM CONTAINER ACÚSTICO SILENCIADO, PARTIDA MANUAL OU AUTOMÁTICA QUE FORNEÇA POTÊNCIA DE 180KVA, TENSÃO 380/220 VOLTS, CICLAGEM EM 60HZ 1800 RPM, COM MOTOR DIESEL, TURBINADO, CABOS ELÉTRICOS E AC COM CHAVE DE LIGAÇÃO/REVERSÃO COMPATÍVEIS, HORÍMETRO, ATERRAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, SEM REGULADOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, COM CABO DE 40M NO MÍNIMO E COM ABASTECIMENTO DO COMBUSTÍVEL.
20
ESTEMEC HEIMER
ESTEMEC HEIMER
R$ 1.957,50
R$ 39.150,00
VALOR TOTAL LOTE 08
R$ 39.150,00
LOTE 9 - ILUMINAÇÃO
Lote
Item
Descrição detalhada do Item
Quant.
Modelo
Marca
Valor unitário
Valor total
9
1
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO 1: REFLETORES COM LÂMPADAS PAR 64 (FOCOS 01-02E 05) E GELATINAS,24 REFLETORES ACL OU PAR 56,08 REFLETORES ELIPSOIDAIS, 24 REFLETORES SET LIGHT DE 1000W,32 BEAM 9R PRO MAX, 18 BEAM 9R PADRÃO, 8 MAX 500, 48 P5,30 STROBO LED, 16 COB, 4 FOG, 50 PAR LED, 2 RAC DE ENERGIA COM 24 VIAS, MESA MA DUAS TELAS, 8 BRUT DE 6 LÂMPADAS, 6 BRUT DE 4 LAMPADAS, 2 FIRE, 02 CANHÃO SEGUIDOR, 10 MEC AURA, 10 WASH LPG 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA COM VENTILADOR, 04 RACKS FILTRADOS DE 12 CANAIS, 01 SISTEMA DE INTERCOM DE 03 PONTOS, FIAÇÃO COMPLETA PARA O SISTEMA, FIAÇÃO DE AC COM ATERRAMENTO E DISJUNTORES.
7
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 7.193,35
R$ 50.353,45
9
2
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO 2: REFLETORES COM LÂMPADAS PAR 64 (FOCOS 01-02E 05) E GELATINAS,12 REFLETORES ACL OU PAR 56,06 REFLETORES ELIPSOIDAIS, 16 REFLETORES SET LIGHT DE 1000W,18 BEAM 9R PRO MAX, 06 BEAM 9R PADRÃO, 8 MAX 500, 48 P5,30 STROBO LED, 08 COB, 4 FOG, 50 PAR LED, 2 RAC DE ENERGIA COM 24 VIAS, MESA MA DUAS TELAS, 04 BRUT DE 6 LÂMPADAS, 6 BRUT DE 4 LAMPADAS, 2 FIRE, 01!CANHÃO SEGUIDOR,06 MEC AURA, 06 WASH LPG 01 MÁQUINAS DE FUMAÇA COM VENTILADOR, 04 RACKS FILTRADOS DE 12 CANAIS, 01 SISTEMA DE INTERCOM DE 03 PONTOS, FIAÇÃO COMPLETA PARA O SISTEMA, FIAÇÃO DE AC COM ATERRAMENTO E DISJUNTORES.
7
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 4.819,69
R$ 33.737,83
9
3
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO 3: COMPOSTO POR CONSOLE MESA DE ILUMINAÇÃO AVOLAITE , PAR 56, 08 BEAM 9R , 12 STROBO LED, 04 COB, 4 FOG, 50 PAR LED, 2 RAC DE ENERGIA COM 24 VIAS, MESA MA DUAS TELAS, 02!BRUT DE 6 LÂMPADAS, 6 BRUT DE 4
10
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 3.490,22
R$ 34.902,20
VALOT TOTAL DO LOTE 09
R$ 118.993,48
LOTE 10 -PALCO
Lote
Item
Produto
Quant.
Modelo
Marca/Fabricante
Valor unitário
Valor total
10
1
TIPO I - PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA TRELIBOX DE ALUMÍNIO, COBERTO COM LAMINADO DE PVC FLEXÍVEL TIPO NIGHT & DAY OU SIMILAR NA COR BRANCA COM MEDIDAS DE BOCA DE PALCO 14,00M E BOCA DE CENA COM 24,00M, POR 11,00M DE PROFUNDIDADE E 2,20M DE ALTURA MÉDIA DO PISO AO CHÃO E 10,50M DE PÉ DIREITO
5
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 11.855,63
R$ 59.278,15
10
2
TIPO 2 - PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA TRELIBOX DE ALUMÍNIO, COBERTO COM LAMINADO DE PVC FLEXÍVEL TIPO NIGHT & DAY OU SIMILAR NA COR BRANCA COM MEDIDAS DE BOCA DE PALCO 12,00M E BOCA DE CENA COM 16,00M, POR 10,00M DE PROFUNDIDADE E 2,20M DE ALTURA MÉDIA DO PISO AO CHÃO E 10,50M DE PÉ DIREITO
4
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 10.992,96
R$ 43.971,84
VALOR TOTAL O LOTE 10
R$ 103.249,99
LOTE 13 - SONORIZAÇÃO
Lote
Item
Produto
Quant.
Modelo
Marca/Fabricante
Valor unitário
Valor total
13
1
TIPO 1 - SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PA (SONORIZAÇÃO PARA O PÚBLICO) 01 CONSOLE DIGITAL, COM 64 CANAIS COM PRÉ-AMPLIFICADORES COM RECALL AUTOMÁTICO PARA TODOS OS CANAIS, 24 AUXILIARES MONO, 08 VCA, 08 MATRIX, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS, 08 PROCESSADORES DE EFEITO MÍNIMO, 02 PROCESSADORES DINÂMICOS POR ENTRADAS E SAÍDAS, 12 CANAIS DE EQUALIZAÇÃO COM 31 BANDAS OPERACIONAIS.
4
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 16.002,77
R$ 64.011,08
13
2
TIPO 2 - SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE PA (SONORIZAÇÃO PARA O PÚBLICO) 01 (UMA) MESA DIGITAL COM 48 CANAIS DE ENTRADA COM RECALL AUTOMÁTICO PARA TODOS OS CANAIS, 12 AUXILIARES, 08 MATRIX, 08 DCAS, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS, 02 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINÂMICOS POR CANAL, 06 CANAIS DE EQUALIZAÇÃO 31 BANDAS OPERACIONAIS, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ,
4
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 11.516,95
R$ 46.067,80
13
3
TIPO 3 - SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (P.A DE SOM) PRÉ-AMPLIFICADA 16 CANAIS XLR COM CONTROLE DE SAÍDA DE EFEITOS POR CANAL COM 3 BANDAS, PROCESSADOR DE EFEITOS COM ATÉ 100 MULTE EFEITOS INCLUINDO REVERB, EQUALIZADOR GRÁFICO DE 7 BANDAS, 04 CAIXAS DE SOM ACÚSTICAS AMPLIFICADAS COM RESPOSTA DE FREQUÊNCIA 70HZ-20HZ, 15” E 2000W RMS DE POTÊNCIA (MÍNIMO), COM EQUALIZADOR DE 5 BANDAS E USB INTEGRADO, FIXADAS EM TRIPÉ
5
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 4.948,78
R$ 24.743,90
13
4
TIPO 4 - SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (P.A DE SOM) PRÉ-AMPLIFICADA 16 CANAIS XLR COM CONTROLE DE SAÍDA DE EFEITOS POR CANAL COM 3 BANDAS, PROCESSADOR DE EFEITOS COM ATÉ 100 MULTE EFEITOS INCLUINDO REVERB, EQUALIZADOR GRÁFICO DE 7 BANDAS, 02 CAIXAS DE SOM ACÚSTICAS AMPLIFICADAS COM RESPOSTA DE FREQUÊNCIA 70HZ-20HZ, 15” E 2000W RMS DE POTÊNCIA (MÍNIMO), COM EQUALIZADOR DE 5 BANDAS E USB INTEGRADO, FIXADAS EM TRIPÉ.
5
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 1.788,34
R$ 8.941,70
13
5
TIPO 5 - SISTEMA DE SONORIZAÇÃO CAIXA DE SOM ACÚSTICA - CAIXAS BI AMPLIFICADAS, PROPORCIONA ACÚSTICA COM TIMBRE EXCEPCIONAL E RESPOSTA CRISTALINA. POSSUI LEITORES DE MP3 ATRAVÉS DE PORTAS USB / SD ALÉM DE COMUNICAÇÃO BLUETOOTH.
5
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 1.397,10
R$ 6.985,50
VALOR TOTAL LOTE 13
R$150.749,98
LOTE 14 - STANDS
Lote
Item
Descrição detalhada do Item
Quant.
Modelo
Marca
Valor unitário
Valor total
14
1
TIPO 1: STAND TIPO BÁSICO, TAMANHO MÍNIMO DE 4M X 4M COM PISO EM MADEIRA A 10 CM DE ALTURA, PAREDES MONTADAS EM PAINÉIS TIPO TS, EMOLDURADOS EM PERFIS DE ALUMÍNIO TIPO OCTONORM. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR 01 (UM) SPOT COM LÂMPADA DE 100WATTS A CADA 3,00M², 02 (DUAS) TOMADAS MONOFÁSICAS, COBERTA EM TOLDO ESTILO PIRÂMIDE NA COR BRANCA, ESTRUTURA COM ATERRAMENTO CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
6
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 1.615,00
R$ 9.690,00
14
2
TIPO 2: STAND TIPO BÁSICO, TAMANHO MÍNIMO DE 3M X 3M COM PISO EM MADEIRA A 10 CM DE ALTURA, PAREDES MONTADAS EM PAINÉIS TIPO TS, EMOLDURADOS EM PERFIS DE ALUMÍNIO TIPO OCTONORM. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR 01 (UM) SPOT COM LÂMPADA DE 100WATTS A CADA 3,00M², 02 (DUAS) TOMADAS MONOFÁSICAS, COBERTA EM TOLDO ESTILO PIRÂMIDE NA COR BRANCA, ESTRUTURA COM ATERRAMENTO CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
100
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 827,92
R$ 82.792,00
14
3
TIPO 3: STAND TIPO BÁSICO, TAMANHO MÍNIMO DE 2M X 2M COM PISO EM MADEIRA A 10 CM DE ALTURA, PAREDES MONTADAS EM PAINÉIS TIPO TS, EMOLDURADOS EM PERFIS DE ALUMÍNIO TIPO OCTONORM. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR 01 (UM) SPOT COM LÂMPADA DE 100WATTS A CADA 3,00M², 02 (DUAS) TOMADAS MONOFÁSICAS, COBERTA EM TOLDO ESTILO PIRÂMIDE NA COR BRANCA, ESTRUTURA COM ATERRAMENTO CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
20
PRÓPRIA
PRÓPRIA
R$ 638,40
R$ 12.768,00
VALOR TOTAL DO LOTE 14
R$ 105.250,00
Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução.
Para fazer face as despesas serão utilizados recursos do orçamento geral do próprio município, do exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 20
SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONOMICO TURISMO E ESPORTES
UO: 20020
DEPARTAMENTO DE TURISMO E ESPORTES
3.392.0042.2097
PROMOÇÃO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
33900000
APLICAÇÕES DIRETAS
33903900 - 15000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Prestar os serviços que trata o objeto licitado, observadas as especificações contidas na A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 015/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO UNA/PE, observando-se o prazo de antecedência para a realização da Entrega do Produto Licitado;
– Cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos conforme especificado neste Contrato, sujeitando-se, além das aplicações de penas multas previstas no Art. 81 da Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores;
– Responsabilizar-se por si ou por seus empregados por quaisquer acidentes de que possam vir a ser vítimas, quando em serviços, bem como por qualquer dano ou prejuízo causados pelos mesmos à Prefeitura Municipal de Manari ou a terceiros, isentando a esta prefeitura de toda e qualquer reclamação relativa a esses eventos, sejam eles causados por negligência, imprudência ou imperícia de sua parte ou de seus representantes ou prepostos;
– Fornecer à CONTRATANTE, na frequência que for solicitado e obrigatoriamente ao final do contrato, independente de solicitação, cópia atualizada de todos os dados e informações gerados e/ou contidos nos sistemas contratados.
–Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferem à Administração Pública Municipal, desta Prefeitura a responsabilidade por seu pagamento, tampouco poderá onerar o objeto do contrato.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
- O Contratante obrigar-se-á a providenciar, a notificar por escrito as falhas da contratada, que por ventura venham a ocorrer, solicitando as providências cabíveis, de acordo com o estabelecido no presente contrato, bem como, efetuar o pagamento de acordo com o pactuado.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
Constitui motivo para rescisão do presente Contrato, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a ocorrência de qualquer das hipóteses prevista no Art. 137, da Lei Federal n° 14.133/21 e Alterações, desde que cabíveis à presente contratação, resguardadas as prerrogativas conferidas por esta Lei Federal ao MUNICÍPIO, consoante o que estabelece o Art. 104, bem como nas formas e condições previstas no Art. 138 da lei 14.133/2021.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
8.1 A Contratada ficará impedida de licitar e contratar com o Município de MANARI-PE e entidades da Administração Indireta a ele vinculadas, e será descredenciada pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste contrato e das demais penalidades legais, Nos termos dos arts. 155 ao 163 da Lei nº 14.133/2021, a licitante que:
Art. 155. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
- dar causa à inexecução parcial do contrato;
- dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
- dar causa à inexecução total do contrato;
- deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
- não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
- não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
- apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;
- fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
- comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
- praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
- praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Art. 156. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções:
- advertência;
- multa;
- impedimento de licitar e contratar;
- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
§ 1º Na aplicação das sanções serão considerados:
- a natureza e a gravidade da infração cometida;
- as peculiaridades do caso concreto;
- as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
- os danos que dela provierem para a Administração Pública;
- a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
§ 2º A sanção prevista no inciso I do caput deste artigo será aplicada exclusivamente pela infração administrativa prevista no inciso I do caput do art. 155 desta Lei, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
§ 3º A sanção prevista no inciso II do caput deste artigo, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 desta Lei.
§ 4º A sanção prevista no inciso III do caput deste artigo será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155 desta Lei, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
§ 5º A sanção prevista no inciso IV do caput deste artigo será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º deste artigo, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
§ 6º A sanção estabelecida no inciso IV do caput deste artigo será precedida de análise jurídica e observará as seguintes regras:
- quando aplicada por órgão do Poder Executivo, será de competência exclusiva de ministro de Estado, de secretário estadual ou de secretário municipal e, quando aplicada por autarquia ou fundação, será de competência exclusiva da autoridade máxima da entidade;
- quando aplicada por órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública no desempenho da função administrativa, será de competência exclusiva de autoridade de nível hierárquico equivalente às autoridades referidas no inciso I deste parágrafo, na forma de regulamento.
§ 7º As sanções previstas nos incisos I, III e IV do caput deste artigo poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista no inciso II do caput deste artigo.
§ 8º Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
§ 9º A aplicação das sanções previstas no caput deste artigo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
CLÁUSULA NONA - DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE CONTRATO
– Faz parte integrante deste contrato a A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 015/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA/PE.
II-Proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO COMPETENTE
Sob o pálio do art. 92, § 1º, da Lei 14.133/21, fica eleito o foro da Comarca de Inajá- PE, como competente, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da execução do presente Contrato.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito legal, na presença das testemunhas que também assinam.
Manari-PE, 07 de julho de 2026.
ANTONIO ELYO CHAVEIRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças e Planejamento
Contratante
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Turismo e Esporte
RÁMON LACERDA ALVES
Portaria Nº 006/2025 de 06 de Janeiro de 2025
Contratante
Djair de Barros Valenca LTDA
CNPJ/MF sob o nº 13.230.571/0001-64
DJAIR DE BARROS VALENÇA
CPF/MF sob o nº ***.***.***-**
Contratado
TESTEMUNHAS:
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NOME:
CPF:
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