RECURSOS HUMANOS · 6 de novembro de 2026
PORTARIA N 491/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 491/2026
Altera a Portaria nº 364/2026, para substituir a secretária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Machados/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 873, de 5 de maio de 2025,
CONSIDERANDO a Portaria nº 364/2026, de 2 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o mandato 2026–2028;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da senhora Enilda Gabrielly de Lima Figueirêdo na função de secretária do Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora JAYANA ARAUJO GOMES para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Machados/PE, em substituição à senhora ENILDA GABRIELLY DE LIMA FIGUEIRÊDO, alterando-se, nesse ponto, o artigo 1º da Portaria nº 364/2026.
Art. 2º Permanecem mantidas as designações do senhor IVAN BARBOSA GOMES, como presidente, e do senhor MESSIAS JOSÉ DA SILVA, como vice-presidente do COMSEA.
Art. 3º A substituição destina-se ao cumprimento do período remanescente do mandato 2026–2028, sem início de novo mandato.
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 364/2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Machados/PE, 5 de novembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
-Prefeito-