CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2025
Processo Administrativo: nº 006/2025. Dispensa de Licitação: nº 003/2025. Contratante: Câmara Municipal de Machados, CNPJ nº 08.985.673/0001-50. Contratada: 42.880.276 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 42.880.276/0001-51. Objeto: rescisão amigável (extinção consensual) do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2025. O contrato trata de empresa especializada em registro fotográfico institucional, cobertura de eventos oficiais e produção de imagens para a comunicação institucional da Câmara Municipal de Machados. Fundamentação legal: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Oitava, § 2º, inciso II, do Contrato nº 005/2025. Efeitos: a partir da data da assinatura, sem ônus, indenização ou multa para as partes. A Contratante pagará apenas os serviços efetivamente prestados até a data da extinção, de forma proporcional. Data de assinatura: 01º/10/2026.
Machados – PE, 1º de outubro de 2026.
JOÃO SOARES DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Machados