RECURSOS HUMANOS · 6 de novembro de 2026
PORTARIA N 490/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 490/2026
Dispõe sobre a substituição da representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, a atualização da presidência e a designação da secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Machados/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação municipal que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI,
CONSIDERANDO a indicação da senhora Nathalia Gomes da Silva pela Secretaria Municipal de Assistência Social para integrar o CMDPI, em substituição à senhora Monique Maria de Freitas Souza;
CONSIDERANDO a indicação da senhora Jayana Araujo Gomes pela Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer a função de secretária executiva do Conselho;
CONSIDERANDO a eleição realizada pelo colegiado na reunião extraordinária de 21 de outubro de 2026, conforme registro em ata;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora NATHALIA GOMES DA SILVA como representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, em substituição à senhora MONIQUE MARIA DE FREITAS SOUZA.
Art. 2º Formalizar, para fins de publicidade e atualização da composição da diretoria, o resultado da eleição realizada pelo colegiado em 21 de outubro de 2026, na qual a senhora NATHALIA GOMES DA SILVA foi eleita presidente do CMDPI.
Art. 3º Registrar a permanência da senhora SEVERINA JOSEFINA DA ROCHA SILVA no cargo de vice-presidente do CMDPI.
Art. 4º Designar a senhora JAYANA ARAUJO GOMES, indicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de secretária executiva do CMDPI, em substituição à senhora ROSINÉIA DE SOUZA SILVA.
Art. 5º O exercício da presidência ocorrerá pelo período restante do mandato da atual diretoria, com término em 10 de setembro de 2028, observadas as disposições da legislação municipal e do Regimento Interno.
Art. 6º Permanecem mantidas as demais designações constantes nas Portarias nº 365A/2026 e 365B/2026, não alteradas por este ato.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Machados/PE, 5 de novembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
- Prefeito-