RECURSOS HUMANOS · 26 de outubro de 2026
PORTARIA N 365A/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 365A/2026
PORTARIA N° 365A/2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Machados/PE, para o mandato de dois anos. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente pelo artigo 66, inciso XI;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 0719, de 29 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Machados/PE, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 0719/2015, conforme a seguinte composição:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Fernanda Lays Martins da Silva
Suplente: Thiago da Silva Moreira
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Joaldo Henrique Andrade do Nascimento
Suplente: Rafael da Silva Luna
c) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Monique Maria de Freitas Souza
Suplente: Geovana de Sena Barbosa
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Ismael Arruda do Nascimento
Suplente: José Barbosa de Lima
b) Sociedade São Vicente de Paulo
Titular: Patrícia Lopes de França Lima
Suplente: Josilene Santana da Silva
c) Paróquia de São Sebastião
Titular: Severina Josefina da Rocha Silva
Suplente: João da Silva Melo
Art. 2º O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de dois anos, compreendendo o período de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2028, observado o disposto na legislação municipal aplicável.
Art. 3º O exercício da função de conselheiro será considerado serviço público relevante e não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Machados/PE, 10 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
- Prefeito-