COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de fevereiro de 2026
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO Nº 004/2023 – DISPENSA Nº 004/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO Nº 004/2023 – DISPENSA Nº 004/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL - Processo Nº: 004/2023. CPL. Dispensa Nº 004/2023. Serviço. LOCAÇÕES DE IMÓVEIS DIVERSOS, TERRENO E AÇUDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MACAPARANA/PE. Aos Contratos: Contrato nº 026/2023 – Contratado: José Gabriel de Brito, CPF:***.***.***-**, referente locação de um terreno localizado no Sitio Costa, Município de Macaparana/PE, reajuste de 14,352660% de acordo com o IPCA-IBGE entre os anos de janeiro de 2023 a dezembro de 2025, cujo valor contrato inicial foi de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), passando para R$ 1.715,29(um mil setecentos e quinze reais e vinte e nove centavos) – Contrato nº 027/2023 – Contratado: Rosinaldo Moura da Silva, CPF: ***.***.***-**, referente locação de um imóvel na Rua João Ferreira de Arruda, 47B, Macaparana/PE. Contrato nº 028/2023 – Contratado: Rafael Roberto de Lima Silva, CPF: ***.***.***-**, referente locação de um açude localizado no Sitio águas Preta, Município de Macaparana/PE, reajuste de 4,264380% de acordo com o IPCA-IBGE, acumulado de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, cujo valor anteriormente foi de R$ 767,51(setecentos sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), passando para R$ 800,24(oitocentos reais e vinte e quatro centavos) depois de reajustado. Contrato nº 029/2023 – Contratado: Antônio Matias da Silva, CPF: ***.***.***-**, referente locação de um imóvel localizado na Rua Projetada S/N, Piraua, Município de Macaparana/PE. Contrato nº 031/2023 – Contratado: Ademilson Ferreira da Silva, CPF: ***.***.***-**, referente locação de um açude, localizado na Vila de Paquevira, Município de Macaparana/PE, reajuste de 4,264380% de acordo com o IPCA-IBGE, acumulado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, cujo valor anteriormente foi de R$ 1.094,44(um mil noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), passando para R$ 1.141,11(um mil cento e quarenta e um reais e onze centavos), depois de reajustado. VIGÊNCIA: contratos acima citados têm sua vigência de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Macaparana, 05 de fevereiro de 2026.
PAULO BABORSA DA SILVA.
Prefeito