COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 14 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE EXTRATO DE DISTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº: 329/2025 – PREFEITURA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MACAPARANA/PE. Com sede na Rua Doutor Antônio Xavier S/N, inscrita no CNPJ nº 11.361.888/0001-04. CONTRATADO: C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE nº ***.***.***-**, com sede Rua Sergio Cardoso, 20, Sala 001 Térreo, Centro Conceição do Jacuípe, BA, CEP: 44245000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 17.331.335/0001-95. OBJETO: Com fulcro no Art. 138, II, da Lei nº. 14.133/2021. fica distratado a partir do dia 19 de agosto de 2026, de comum acordo entre as partes Contratantes, o contrato celebrado, em 26 de agosto de 2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL – MACAPARANA/PE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, II, da Lei nº. 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Município de Macaparana/PE, CNPJ Nº 11.361.888/0001-04. Pelo contratado: C&M Construtora e Prestadora de Serviços ltda. CNPJ Nº 17.331.335/0001-95.
Macaparana/PE, 19 de agosto de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito