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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 3 de maio de 2023

LEI Nº 1082/2016

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1082/2016

EMENTA: Dispõe sobre a denominação das futuras instalações da creche está sendo construída nas imediações do centro social urbano.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, fez saber que a Câmara Municipal de Vereadores, apreciou aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º- As futuras instalações da creche localizada no bairro da alvorada será denominada “Joaquina Amorim da Silva”.

Art.2º- As despesas com a sua confecção e colocação da placa com o nome do homenageado, são consignadas na dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macaparana, 26 de abril de 2016.

PAULO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3331, em 3 de maio de 2023. Código identificador D9B2F375: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.