GABINETE DO PREFEITO · 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 108/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026
PORTARIA Nº 108/2026
O Prefeito do Município de Macaparana, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, respaldado no Art. 58, IV da Lei Orgânica Municipal, considerando os dispositivos da Lei 6123/68, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, e tendo em vista o Concurso Público realizado por esta Prefeitura:
Resolve:
Art. 1° - Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo tendo em vista a Decisão Judicial proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macaparana, nos autos do Processo nº 0000047-94.2022.8.17.2930, o Sr.José Ivanildo da Silva Filho portador do CPF: ***.***.***-**, classificado em 2ª posição no Concurso Público nº001/2019 realizado por este município, para ocupar o cargo de Professor de Português.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PAULO BARBOSA DA SILVA
- Prefeito -