COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 25 de setembro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2025
Aos quinze dias do mês de setembro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier – Centro – Macaparana – PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA – CNPJ nº 11.361.888/0001-04.
VENCEDOR: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 53.571.459/0001-01
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
MARCA
MODELO
QUANT.
V.UNIT.
V.TOTAL
5
PASTA ARQUIVO MATERIAL: CARTÃO DUPLEX PLASTIFICADO, LARGURA: 233 MM, ALTURA: 335 MM, COR: AZUL ROYAL, PRENDEDOR INTERNO: TRILHO EM METAL, GRAMATURA: 300 G/M2, APLICAÇÃO: ARQUIVO DE DOCUMENTO
UNI
CARTEX
PASTA CARTÃO DUPLEX
200
1,82
364,00
6
PASTA POLIONDA 5X25X35, TRANSPARENTE, COLORIDA, RESISTENTE QUALIDADE: EQUIVALENTE OU SUPERIOR A MARCA ACP
UNI
ACP
PASTA POLIONDA 5X25X35
500
3,55
1.775,00
8
PASTA ZIPADA
UNI
DAC
PASTA ZIPADA
400
3,86
1.544,00
9
PASTA ARQUIVO, MATERIAL POLIPROPILENO, TIPO CLASSIFICADORA, LARGURA 230 MM, ALTURA 335 MM, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 COM PRENDEDOR DEPLÁSTICO
UNI
ACP
PASTA C/ PRENDEDOR
300
4,68
1.404,00
10
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: SANFONADA, LARGURA: 210 MM, ALTURA: 297 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ÍNDICE ALFABÉTICO AZ E 31 DIVISÓRIAS, APLICAÇÃO: ARQUIVO DE DOCUMENTO
UNI
DAC
PASTA SANFONADA 31DIV
400
3,95
1.580,00
17
TESOURA MÉDIA DE ESCRITÓRIO, 16,5CM, PARA USO GERAL, COM CABO DE POLIPROPILENO PRETO, COM LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL.
UNI
MASTERPRINT
TESOURA MEDIA 16,5CM
150
4,17
625,50
19
CARTOLINA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 180G/M2, CORES SORTIDAS, COMPRIMENTO 58CM, LARGURA 45CM, TIPO GUACHE
UNI
BIGNARDI
CARTOLINA GUACHE
1000
1,54
1.540,00
20
GIZÁO DE CERA GRANDE, CAIXA COM 12 BASTÕES DE CORES VARIADAS, ATÓXICO, PESO LIQUIDO 112 GRAMAS, COM SELO DO INMETRO,
caixa
PIRATININGA
GIZ DE CERA CX 12 UND
400
3,81
1.524,00
23
MARCADOR PERMANENTE 400 PONTA CHANFRADA AZUL
UNI
LEONORA
MARCADOR PERMANENTE AZUL
50
10,50
525,00
25
CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO, Nº 2/0, Nº 4/0, Nº 6/0, Nº8/0- FABRICADO COM ARAME DE AÇO, ANTIFERRUGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 500 GR, 200 CAIXAS DE CADA TAMANHO.
caixas
ECOCLIPS
CLIPS CX 500G
800
7,85
6.280,00
30
CADERNO BROCHURAO COM 96 FOLHAS CAPA DURA FOLHAS SUPER BRANCA COSTURADO TAMANHO 200X275MM
UNI
JANDAIA
CADERNO 96FL
1000
8,60
8.600,00
31
TNT 50 METROS 40G, CORES VARIADAS. ESPECIFICAÇÃO: TNT 50 METROS 40G: TECIDO A BASE DE PROLIPOPILENO E VISCOSE, MÍNIMAS 40 GRAMAS, DIMENSÕES APROXIMADAS 1,40M X 5M, PEÇA CONTENDO 50 METROS, DUAS PEÇAS DE CADA COR, AZUL, VERMELHO, BRANCO, PRETO
PEÇA
SUL BRASIL
TNT 50M 40G
8
75,10
600,80
32
BRASCOPLAST ESPECIFICAÇÕES COLA DE CONTATO BLASCOPLAST. SUPERFICÍE APTAS COURO, MADEIRA, DIVERSOS PLÁSTICOS, PAPELÃO ETC. VOLUME DA UNIDADE 75G.
UNI
BRASCOPLAST
COLA CONTATO 75G
70
12,34
863,80
33
LÁPIS DE COR MATERIAL: MADEIRA, COR: DIVERSAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMANHO GRANDE COM 12 CORES
CAIXA
LEONORA
LAPIS DE COR CX 12 UND
1000
4,77
4.770,00
37
COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO- PVA, COR INCOLOR, APLICAÇÃO ISOPOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, TIPO LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO 90G
UNI
PIRATININGA
COLA PVA INCOLOR 90G
200
4,04
808,00
38
PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE, POTÊNCIA 60W, TENSÃO BIVOLT (110/220V) (GRANDE) (PROFISSIONAL), COM SUPORTE DE APOIO, COM GATILHO LONGO, COM BOTÃO DE LIGA E DESLIGA, EMBALAGEM: PACOTE COM 1 UNIDADE (PISTOLA E CABO)
UNI
LEONORA
PISTOLA P/ COLA 60W
100
27,19
2.719,00
39
PISTOLA PARA APLICAR COLA QUENTE BIVOLT 40 WATTS, EM PLÁSTICO TAMANHO PEQUENO.
UNI
LEONORA
PISTOLA P/ COLA 40W PEQ
100
16,21
1.621,00
42
PAPEL VEGÊ, PACOTE COM 50 UNIDADES, GRAMATURA 180G/M², CORES SORTIDAS, 5 PACOTES DE CADA COR: BRANCO, CINZA, AREIA E CREME
PACOTE
OFF PAPER
PAPEL VEGE PCT 50 UND
50
12,45
622,50
43
PAPEL CARTÃO - PAPEL CARTÃO, MATERIAL PAPEL ALCALINO, GRAMATURA 120 G/M2, LARGURA 210 MM, COR:BRANCA, COMPRIMENTO 297 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS OFF-SET
PACOTE
REALCER
PAPEL CARTAO 210X297MM
50
2,09
104,50
46
FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO GOMADA, LARGURA 45 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR MARROM
UNI
EUROCEL
FITA CREPE 45MMX50M
200
9,71
1.942,00
47
FITA ADESIVA MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPO: MONOFACE, LARGURA: 45MM, COMPRIMENTO: 100M, COR: INCOLOR, APLICAÇÃO: MULTIUSO
UNI
EUROCEL
FITA TRANSP 45MMX100M
200
7,19
1.438,00
51
PAPEL CRIATIVO A4 - 210 X 297 MM 85G 50 FOLHAS COM 5 CORES LUMI FILIPINHO.
PACOTE
FILIPINHO
PAPEL CRIATIVO A4 85G
50
9,42
471,00
54
ISOPOR, DIMENSOES 50X100 CM, 20 MM ESPESSURA
UNI
FRICALOR
ISOPOR 50X100X20MM
150
5,54
831,00
58
ETIQUETA ADESIVA - ETIQUETA ADESIVA, MATERIAL PAPEL, COR BRANCA, LARGURA 35 MM, COMPRIMENTO 105 MM, APLICAÇÃO IMPRESSORA LASER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 18 ETIQUETAS POR FOLHA
UNI
POLIFIX
ETIQUETA 35X105 18/FOLHA
1000
7,79
7.790,00
68
PAPEL, ADESIVO, TIPO CONTATO, 45 CM X 25 M, VARIACAO +/- 5%, TRANSPARENTE, ROLO.
ROLO
DAC
PAPEL CONTATO 45CMX25M
5
55,07
275,35
50.618,45
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.
TESTEMUNHA
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
CNPJ Nº. 11.361.888/0001-04
Órgão Gerenciador
TESTEMUNHA
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ: 53.571.459/0001-01
Órgão Participante