FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DO DISTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO DISTRATO
CONTRATO Nº: 00085/2025 – SAÚDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. CNPJ nº 07.165.026/0001-39. CONTRATADO: JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA - AV AGAMENON MAGALHAES, 1046 - SAO JOSE - CARPINA - PE, CNPJ nº 32.507.681/0001-75. OBJETO: Com fulcro no Art. 138, II, da Lei nº. 14.133/2021. fica distratado a partir do dia 30 de dezembro de 2025, de comum acordo entre as partes Contratantes, o contrato celebrado, em 08 de abril de 2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I – UBS JOSÉ INÁCIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, NOS TERMOS DA PROPOSTA 07165.0260001/24–003; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, II, da Lei nº. 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ALINE SHEILLA CABRAL SILVA NASCIMENTO, CPF Nº ***.***.***-**. Pelo contratado: JORGE MOZART DE ALBUQUERQUE II. CPF Nº ***.***.***-**.
Macaparana/PE, 30 de dezembro de 2025.
ALINE SHEILLA CABRAL SILVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Saúde