COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 17 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2026 - PREFEITURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2026 - PREFEITURA
Aos dois dias do mês de junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier – Centro – Macaparana – PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, DEFESA CIVIL E URBANIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA – CNPJ nº 11.361.888/0001-04.
VENCEDOR: IVERALDO DIAS DE FRANÇA - EPP
CNPJ: 35.609.262/0001-32
ITEM
DESCRIÇÃO
UM
MARCA
QUANT.
V.UNIT.
V.TOTAL
1
ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1" E CUNHA DE FIXACAO
UN
SILVANA
30
2,50
75,00
2
ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1/2" E CUNHA DE FIXACAO
UN
SILVANA
30
2,00
60,00
3
ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 2" E CUNHA DE FIXACAO
UN
SILVANA
10
4,50
45,00
4
ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 3/4" E CUNHA DE FIXACAO
UN
SILVANA
40
2,00
80,00
5
ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 200 X *4,6* MM
UN
THOMPSON
1300
0,08
104,00
6
ALCA PREFORMADA DE CONTRA POSTE, EM ACO GALVANIZADO, PARA CABO 3/16", COMPRIMENTO *860* MM
UN
PLP
30
6,50
195,00
7
ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3/4", PARA ELETRODUTO
UN
ZAMAK
100
0,64
64,00
8
BOIA AUTOMÁTICA, 15 AMPERES (REGULADOR DE NÍVEL DE CAIXA D'AGUA)
UN
KALA
20
29,00
580,00
9
BOMBA CENTRIFUGA BC-98 1/3 CV 220V MONOFASICA SCHNEIDER
UN
KALA
6
475,00
2.850,00
10
BOMBA CENTRÍFULGA MONOESTÁGIO, MARCA SCHNEIDER OU SIMILAR, MODELO BC-92S 1, MOTOR 1CV, MONOFÁSICA, TENSÃO 110/220V, RECALQUE 1", PRESSÃO MÁXIMA SEM VAZÃO = 31MCA, HMAX DE SUCÇÃO = 8MCA, VAZÃO = 2,3 À 7,1 M³/H
UN
SCHINEIDER
3
1.125,00
3.375,00
11
BOMBA SUBMERSA ANAUGER MOD. 900 OU SIMILAR MOTO - BOMBA SUBMERSA ANAUGER 900 P/ POÇOS C/Ø>8",VOLTAGEM 125,POTÊNCIA 450WATTS, VAZÃO 810L/H, ALTURA MANOMÉTRICA 65M
UN
ANAUGE
10
380,00
3.800,00
12
BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1 1/2", PARA ELETRODUTO
UN
ZAMAK
60
2,39
143,40
13
BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 2 1/2", PARA ELETRODUTO
UN
ZAMAK
30
6,90
207,00
14
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2
M
SIL
5500
1,10
6.050,00
15
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 10 MM2
M
SIL
2000
8,70
17.400,00
16
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2
M
SIL
5000
1,60
8.000,00
17
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2
M
SIL
5000
2,20
11.000,00
18
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2
M
SIL
4000
4,80
19.200,00
19
CABO PARALELO POLARIZADO 2 X 2,50MM2
M
SIL
800
5,00
4.000,00
20
CABO PP CORDPLAST 2 CONDUTORES 450/750V 4,0MM2
M
SIL
700
10,00
7.000,00
21
CABO PP CORDPLAST 4 CONDUTORES 1KV 10,0MM2
M
SIL
800
57,00
45.600,00
22
CAIXA DE DERIVACAO PARA MEDIDOR DE ENERGIA, COM BARRAMENTO MONOFASICO, EM POLICARBONATO / TERMOPLASTICO - MODULO (PADRAO CONCESSIONARIA LOCAL)
UN
IPLAST
25
240,00
6.000,00
23
CAIXA DE DERIVACAO PARA MEDIDOR DE ENERGIA, COM BARRAMENTO POLIFASICO, EM POLICARBONATO / TERMOPLASTICO - MODULO (PADRAO CONCESSIONARIA LOCAL)
UN
IPLAST
15
240,00
3.600,00
24
CAIXA DE PASSAGEM EM PVC 4"X4"
UN
KRONA
200
2,80
560,00
26
CANALETA PLASTICA 20 X 10MM, SEM DIVISÓRIA (REF. 308 02, PIAL LEGRAND OU SIMILAR)
M
ILUMI
200
1,90
380,00
27
CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIFASICA 7,5CV 220V COM RELE FALTA FASE 23A PDW05 WEG
UN
SOPRANO
3
160,00
480,00
28
CHAVE MAGNÉTICA P/MOTOR 3CV-220V
UN
SOPRANO
10
125,00
1.250,00
29
CHAVE MAGNÉTICA P/MOTOR 4CV-220V
UN
SOPRANO
10
186,00
1.860,00
30
CHAVE MAGNÉTICA P/MOTOR 5CV-220V
UN
SOPRANO
10
160,00
1.600,00
31
CONECTOR METALICO TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLIT BOLT), PARA CABOS ATE 25 MM2
UN
TCM
20
4,10
82,00
32
CONECTOR METALICO TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLIT BOLT), PARA CABOS ATE 35 MM2
UN
TCM
20
9,40
188,00
33
CONECTOR P/ HASTE DE ATERRAMENTO 3/4"
UN
LIEGE
30
3,35
100,50
34
CONECTOR PERFURAÇÃO 25-95/2 95 MM
UN
CDP
200
5,40
1.080,00
35
CONECTOR PERFURAÇÃO LÂMINA DENTADA EM ALUMÍNIO OU COBRE ESTANHADO - REVESTIDOCOM MATERIAL PLÁSTICO POLIMÉRICO - COM UM PARAFUSO EM AÇO ZINCADO OU LIGA DE ALUMÍNIO - PARA CABO ISOLADO 35-120/10-35MM
UN
CDP
250
5,80
1.450,00
36
CONECTOR PERFURAÇÃO LÂMINA DENTADA EM ALUMÍNIO OU COBRE ESTANHADO - REVESTIDOCOM MATERIAL PLÁSTICO POLIMÉRICO - COM UM PARAFUSO EM AÇO ZINCADO OU LIGA DE ALUMÍNIO - PARA CABO ISOLADO 35-95/35-95MM
UN
CDP
250
2,50
625,00
37
CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
50
7,50
375,00
38
CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
50
2,90
145,00
39
CURVA 90 GRAUS, CURTA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
50
3,80
190,00
40
CURVA 90 GRAUS, CURTA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
50
1,90
95,00
41
CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
50
2,60
130,00
42
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), MONOPOLAR, 40 - 50 A
UN
SOPRANO
20
6,00
120,00
44
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), TRIPOLAR, 10 - 50 A
UN
SOPRANO
20
18,00
360,00
45
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), TRIPOLAR, 63 A
UN
SOPRANO
10
25,50
255,00
46
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR 125 A / 425 V / ICC - 25 KA
UN
SOPRANO
2
83,00
166,00
47
DISJUNTOR TIPO NEMA, TRIPOLAR 60 ATE 100 A, TENSAO MAXIMA DE 415 V
UN
SOPRANO
3
99,90
299,70
48
ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 2,50 MM
KG
VAP
20
18,40
368,00
49
ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 4,00 MM
KG
VAP
15
19,00
285,00
50
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 ", SEM LUVA
M
KRONA
80
5,50
440,00
51
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 3/4 ", SEM LUVA
M
KRONA
300
3,00
900,00
52
ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 20 MM
M
KRONA
150
1,40
210,00
53
ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 25 MM
M
KRONA
400
1,30
520,00
54
ELETRODUTO/CONDULETE DE PVC RIGIDO, LISO, COR CINZA, DE 1", PARA INSTALACOES APARENTES (NBR 5410)
M
KRONA
80
12,40
992,00
55
FITA EM AÇO INOX FUSIMEC OU SIMILAR
M
FUSIMEC
25
3,30
82,50
57
FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO 19 MM X 10 M
UN
KRONA
30
9,50
285,00
58
HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN = 5/8", REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, COM CONECTOR TIPO GRAMPO
UN
CETTI
15
74,50
1.117,50
59
HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO GALVANIZADO TIPO CANTONEIRA COM 2,00 M DE COMPRIMENTO, 25 X 25 MM E CHAPA DE 3/16"
UN
CETTI
25
87,00
2.175,00
60
INTERRUPTOR SIMPLES + TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)
UN
TRAMONTINA
35
4,90
171,50
61
INTERRUPTOR SIMPLES 10A, 250V (APENAS MODULO)
UN
TRAMONTINA
40
1,90
76,00
62
INTERRUPTORES SIMPLES (2 MODULOS) + TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)
UN
TRAMONTINA
50
8,00
400,00
63
INTERRUPTORES SIMPLES (2 MODULOS) 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)
UN
TRAMONTINA
30
5,50
165,00
64
LÂMPADA LED 12W DE POTÊNCIA, LUZ BRANCA AUTOVOLT, E27, MARCA GLIGHT OU SIMILAR
UN
EMPALUX
150
2,00
300,00
65
LÂMPADA LED 50W DE POTÊNCIA, LUZ BRANCA BIVOLT, MARCA LLUM OU SIMILAR
UN
EMPALUX
100
8,00
800,00
66
LAMPADA LED OUROLUX PAR30 11W
UND
EMPALUX
150
15,00
2.250,00
67
LAMPADA LED TUBULAR BIVOLT 18/20 W, BASE G13
UN
EMPALUX
25
6,15
153,75
68
LAMPADA LED TUBULAR BIVOLT 9/10 W, BASE G13
UN
EMPALUX
25
4,00
100,00
69
LÂMPADA PAR 30 LED 15W BIVOLT BRANCA
UN
EMPALUX
200
32,00
6.400,00
70
LUMINÁRIA SOBREPOR QUADRADA LED 24W*, 6500K G- LIGHT OU SIMILAR
UN
EMPALUX
100
13,00
1.300,00
71
LUMINÁRIA SOBREPOR QUADRADA LED 40W*, 6500K G- LIGHT OU SIMILAR
UN
EMPALUX
50
55,00
2.750,00
72
LUMINÁRIA TIPO SPOT DE EMBUTIR COM LÂMPADA LED 15W
UN
EMPALUX
35
24,00
840,00
73
LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
30
1,30
39,00
74
LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1/2", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
25
0,70
17,50
75
LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO
UN
KRONA
90
0,90
81,00
76
PLUG FÊMEA 2P + T, ABNT, DE EMBUTIR, 10 A
UN
TRAMONTINA
50
1,80
90,00
77
PLUG MACHO 2P + T, ABNT, DE EMBUTIR, 10 A
UN
TRAMONTINA
50
1,90
95,00
78
PRESILHA 1 1/2"
UN
PLAMETAL
35
2,70
94,50
79
QUADRO - BARRAMENTO PENTE 12 POLOS BIFASICO 63A FORCELINE
UN
SOPRANO
10
21,00
210,00
80
QUADRO - BARRAMENTO PENTE TRIFASICO 80A 16 POLOS S-3F285B STECK
UN
SOPRANO
10
39,00
390,00
81
QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 12 DISJUNTORES NEMA OU 16 DISJUNTORES DIN
UN
KRONA
15
87,00
1.305,00
82
QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 18 DISJUNTORES NEMA OU 24 DISJUNTORES DIN
UN
KRONA
5
110,00
550,00
83
QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 27 DISJUNTORES NEMA OU 36 DISJUNTORES DIN
UN
KRONA
2
160,00
320,00
84
QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 6 DISJUNTORES NEMA OU 8 DISJUNTORES DIN
UN
KRONA
35
39,00
1.365,00
85
QUADRO DE DISTRIBUICAO, SEM BARRAMENTO, EM PVC, DE SOBREPOR, PARA 3 DISJUNTORES NEMA OU 4 DISJUNTORES DIN
UN
KRONA
25
32,00
800,00
90
RELE DE FALTA DE FASE TRIPOLAR 380V COM CONTATO REVERSIVEL CAA ELETRONICA
UN
EXATRON
100
84,00
8.400,00
91
RELE FOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000 W, DE CONECTOR, SEM BASE
UN
EXATRON
600
11,00
6.600,00
92
SOQUETE DE PORCELANA BASE E27, PARA USO AO TEMPO, PARA LAMPADAS
UND
FOXLUX
100
1,10
110,00
93
SOQUETE DE PVC / TERMOPLASTICO BASE E27, COM CHAVE, PARA LAMPADAS
UND
FOXLUX
200
1,80
360,00
94
SOQUETE OU BOCAL DE LOUÇA (PORCELANA) E27 DE TEMPO, REF.MT-2233, MARCA DECORLUX OU SIMILAR
UND
FOXLUX
250
1,10
275,00
95
TAMPA CEGA PARA CAIXA 4" X 2"
UN
TRAMONTINA
35
1,11
38,85
98
TESTE NEON - CHAVE TESTE 250V, TAM 1/8X3"
UND
FOXLUX
6
15,29
91,74
100
TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULO)
UN
TRAMONTINA
90
3,50
315,00
101
TOMADA 2P+T 20A 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULO)
UN
TRAMONTINA
60
5,00
300,00
102
TOMADA PARA ANTENA DE TV, CABO COAXIAL DE 9 MM, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULO)
UN
TRAMONTINA
10
10,00
100,00
103
TOMADAS (2 MODULOS) 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)
UN
TRAMONTINA
50
5,50
275,00
196.523,44
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.
TESTEMUNHA
MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE
CNPJ nº 11.361.888/0001-04
Órgão Gerenciador
TESTEMUNHA
IVERALDO DIAS DE FRANÇAS - EPP
CNPJ Nº.35.609.262/0001-32
Órgão Participante