COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 16 de fevereiro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 - PREFEITURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 - PREFEITURA
Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2026 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS E CAMINHÃO PALCO, EQUIPADOS COM SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS CARNAVALESCOS DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA - CNPJ nº 11.361.888/0001-04.
VENCEDOR: GRUPO INOVE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ Nº. 20.470.833/0001-23
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
P.UNIT.
P.TOTAL
1
TRIO ELÉTRICO TIPO CARRETA (PARA USO PARADO OU EM MOVIMENTO): DIÁRIA REFERENTE A 5 HORAS DE USO POR UNIDADE. CARACTERÍSTICAS DO TRIO: TIPO: VEÍCULO DE TRAÇÃO (CARRETA) CARROCERIA METÁLICA, MONTADA EM PRANCHA COM 03(TRÊS) EIXOS. COMPRIMENTO: NO MÍNIMO 22,00M E NO MÁXIMO 25,00M. ALTURA: NO MÁXIMO 4,80M. LARGURA: NO MÁXIMO 3,20M. PISO SUPERIOR (PALCO): COM REVESTIMENTO EM GRAMA SINTÉTICA, MEDINDO NO MÍNIMO 35M2 COM LONA DE COBERTURA. 02 CABINES SANITÁRIAS (WC): COM BACIA ESPELHO E LAVABO. 02 GRUPOS GERADORES: COM A SOMA TOTAL DE NO MÍNIMO DE 250KVA. 02 CAMARINS: COM ESPELHO, MOBILIÁRIOS, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR. O TRIO ELÉTRICO DEVERÁ SER EQUIPADO COM; 04 SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO QUE REPRODUZA NO MÍNIMO 03 FAIXAS DE FREQUÊNCIAS SEPARADAS SENDO: LATERAIS (L + R): COM NO MÍNIMO 78 ALTO FALANTES DE 15 OU 18 POLEGADAS COM 800WATS RMS CADA, 46 ALTO FALANTES DE 10 OU 12 POLEGADAS COM 600WATS RMS CADA, 38 CORNETAS COM DRIVER'S DE TITÂNIO DE 100WATS RMS CADA. FRENTE + FUNDO: COM NO MÍNIMO 94 ALTO FALANTES DE 15 OU 18 POLEGADAS COM 800WATS RMS CADA, 46 ALTO FALANTES DE 10 OU 12 POLEGADAS COM 600WATS RMS CADA, 38 CORNETAS COM DRIVER'S DE TITÂNIO DE 100WATS RMS CADA. AMPLIFICAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS ACIMA CITADAS SENDO ACIMA DE 20% DE POTÊNCIA ACIMA DA NECESSÁRIA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALTOS FALANTES E DRIVES. PERIFÉRICOS PA: 01 CONSOLE DIGITAL COM NO MÍNIMO 48 CANAIS DE ENTRADA E 16 DE SAÍDAS AUXILIARES, PROCESSADORES DE EFEITOS, COMPRESSORES E EQUALIZADORES. 18 CANAIS DE PROCESSADORES DE SISTEMAS (CROSOLVER) DIGITAIS. 01 APARELHO REPRODUTOR DE CD, MP3 E PEN DRIVE. 01 FILTRO DE LINHA COM FORNECIMENTO DE TENSÃO 110 E 220 VOLTS ESTABILIZADOS. SISTEMA DE MONITORES: 01 CONSOLE DIGITAL COM NO MÍNIMO 48 CANAIS DE ENTRADA E 24 DE SAÍDAS AUXILIARES, PROCESSADORES DE EFEITOS, COMPRESSORES E EQUALIZADORES. 10 CAIXA/MONITORES ESPECÍFICOS PARA VOZ. 01 CAIXA/MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. 01 CAIXA/MONITOR ESPECÍFICO PARA PERCUSSÃO. 02 AMPLIFICADORES TIPO CUBO PARA GUITARRA. 01 SISTEMA COMPLETO PARA CONTRABAIXO (CAIXA E AMPLIFICADOR). 01 SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO/MONITORAÇÃO PARA FONES DE OUVIDO COM 12 VIAS E OS RESPECTIVOS FONES. MICROFONES E ACESSÓRIOS: 02 KITS COMPLETOS DE MICROFONES PARA BATERIA ACÚSTICA. 04 MICROFONES COM CÁPSULA CONDENSER. 15 MICROFONES DINÂMICOS CARDIOIDES PARA INSTRUMENTOS. 15 MICROFONES DINÂMICOS CARDIOIDES PARA VOZ?04 MICROFONES DINÂMICOS SUPERCARDIOIDES PARA VOZ. 04 MICROFONES SEM FIO DINÂMICOS CARDIOIDES PARA VOZ. 25 PEDESTAIS PARA MICROFONES?15 GARRAS PARA MICROFONES.?20 DIRECT BOX PASSIVOS OU ATIVOS 01 BATERIA ACÚSTICA COMPLETA. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA: 01 CONSOLE DE ILUMINAÇÃO COM CANAIS DE DMX COM 4 UNIVERSOS DE 1024 CANAIS CADA. 08 CONJUNTOS DE REFLETORES TIPO MINI–BRUTE COM 04 LÂMPADAS DWE 650W CADA. 24 REFLETORES TIPO PAR LED RGBW 3W E DMX 512. 12 REFLETOR TIPO LED DE 200W BRANCO. 08 STROB ATOMIC 3000 LED. 16 MOVING READ BEAN 7R. 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA 3000W OBS.: 1 – FIOS, CABOS E CONECTORES SUFICIENTES PARA LIGAÇÃO DE TODO O SISTEMA ACIMA CITADO. 2 – TÉCNICOS E AUXILIARES CAPACITADOS PARA UM BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS.
DIÁRIA
1
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
2
TRIO ELÉTRICO PRANCHÃO TIPO CARRETA (PARA USO PARADO OU EM MOVIMENTO): DIÁRIA REFERENTE A 5 HORAS DE USO POR UNIDADE. CARACTERÍSTICAS DO TRIO: TIPO: VEÍCULO DE TRAÇÃO (CARRETA) CARROCERIA METÁLICA MONTADA EM PRANCHA COM 02(TRÊS) EIXOS. COMPRIMENTO: NO MÍNIMO 21,00M E NO MÁXIMO 25,00M. ALTURA: NO MÁXIMO 4,80M. LARGURA: NO MÁXIMO 3,20M. PISO SUPERIOR (PALCO): COM ALTURA MÁXIMA DO PISO PARA O PALCO DE 1,20M DE ALTURA, REVESTIMENTO EM GRAMA SINTÉTICA, MEDINDO NO MÍNIMO 32M2 COBERTO COM ESTRUTURA METÁLICA OU PLÁSTICA EM POLICARBONATO. 01 CABINES SANITÁRIAS (WC): COM BACIA ESPELHO E LAVABO. 02 GRUPOS GERADORES: COM A SOMA TOTAL DE NO MÍNIMO DE 180KVA. 01 CAMARINS: COM ESPELHO, MOBILIÁRIOS, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR. O TRIO ELÉTRICO PRANCHÃO DEVERÁ SER EQUIPADO COM; 04 SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO QUE REPRODUZA NO MÍNIMO 03 FAIXAS DE FREQUÊNCIAS SEPARADAS SENDO: LATERAIS (L + R): COM NO MÍNIMO 16 ALTO FALANTES DE 15 OU 18 POLEGADAS COM 800WATS RMS CADA, 8 CAIXAS DE LINE ARRAY DE 2 OU 3 VIAS COM NO MÍNIMO 900W POR CAIXA PARA CADA LADO DO TRIO ELÉTRICO PRANCHÃO A SER SONORIZADO. FRENTE + FUNDO: COM NO MÍNIMO 12 ALTO FALANTES DE 18 POLEGADAS COM 800WATS RMS CADA, 8 CAIXAS DE LINE ARRAY DE 2 OU 3 VIAS COM NO MÍNIMO 900W POR CAIXA PARA CADA LADO DO TRIO ELÉTRICO PRANCHÃO A SER SONORIZADO. AMPLIFICAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS ACIMA CITADAS. PERIFÉRICOS PA: 01 CONSOLE DIGITAL COM NO MÍNIMO 48 CANAIS DE ENTRADA E 16 DE SAÍDAS AUXILIARES, PROCESSADORES DE EFEITOS, COMPRESSORES E EQUALIZADORES. 18 CANAIS DE PROCESSADORES DE SISTEMAS (CROSOLVER) DIGITAIS. 01 APARELHO REPRODUTOR DE CD, MP3 E PEN DRIVE. 01 FILTRO DE LINHA COM FORNECIMENTO DE TENSÃO 110 E 220 VOLTS ESTABILIZADOS. SISTEMA DE MONITORES: 01 CONSOLE DIGITAL COM NO MÍNIMO 48 CANAIS DE ENTRADA E 24 DE SAÍDAS AUXILIARES, PROCESSADORES DE EFEITOS, COMPRESSORES E EQUALIZADORES. 8 CAIXAS/MONITORES ESPECÍFICOS PARA VOZ. 01 SISTEMA COMPLETO PARA CONTRABAIXO (CAIXA E AMPLIFICADOR). 01 SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO/MONITORAÇÃO PARA FONES DE OUVIDO COM 12 VIAS E OS RESPECTIVOS FONES. MICROFONES E ACESSÓRIOS: 02 KITS COMPLETOS DE MICROFONES PARA BATERIA ACÚSTICA. 04 MICROFONES COM CÁPSULA CONDENSER. 10 MICROFONES DINÂMICOS CARDIOIDES PARA INSTRUMENTOS. 12 MICROFONES DINÂMICOS CARDIOIDES PARA VOZ?04 MICROFONES DINÂMICOS SUPERCARDIOIDES PARA VOZ. 04 MICROFONES SEM FIO DINÂMICOS CARDIOIDES PARA VOZ. 20 PEDESTAIS PARA MICROFONES?14 GARRAS PARA MICROFONES.?16 DIRECT BOX PASSIVOS OU ATIVOS. 01 BATERIA ACÚSTICA COMPLETA. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA: 01 CONSOLE DE ILUMINAÇÃO COM CANAIS DE DMX.?COM 4 UNIVERSOS DE 1024 CANAIS CADA. 04 CONJUNTOS DE REFLETORES TIPO MINI–BRUTE COM 04 LÂMPADAS DWE 650W CADA. 16 REFLETORES TIPO PAR LED RGBW 3W E DMX 512. 08 REFLETOR TIPO LED DE 200W. 06 STROB ATOMIC 3000 LED. 16 MOVING READ BEAN 7R. 01 MÁQUINA DE FUMAÇA 3000W. OBS.: 1 – FIOS, CABOS E CONECTORES SUFICIENTES PARA LIGAÇÃO DE TODO O SISTEMA ACIMA CITADO. 2 – TÉCNICOS E AUXILIARES CAPACITADOS PARA UM BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS.
DIÁRIA
4
R$ 30.500,00
R$ 122.000,00
3
TRIO ELÉTRICO TIPO MINI TRIO (PARA USO PARADO OU EM MOVIMENTO): DIÁRIA REFERENTE A 5 HORAS DE USO POR UNIDADE. CARACTERÍSTICAS DO TRIO: TIPO: VEÍCULO DE TRAÇÃO (CAMINHÃO) CARROCERIA METÁLICA MONTADA EM CHASSI COM 02(DOIS) OU 03(TRÊS) EIXOS. COMPRIMENTO: NO MÍNIMO 7,00M E NO MÁXIMO 9,00M. ALTURA: NO MÁXIMO 4,00M. LARGURA: NO MÁXIMO 2,50M. PISO SUPERIOR (PALCO): COM ALTURA MÁXIMA DO PISO PARA O PALCO DE 3,00M DE ALTURA, REVESTIMENTO EM GRAMA SINTÉTICA, MEDINDO NO MÍNIMO 13M2 COBERTO COM ESTRUTURA METÁLICA OU PLÁSTICA EM POLICARBONATO. 01 CABINES SANITÁRIAS (WC): COM BACIA ESPELHO E LAVABO. 01 GRUPOS GERADORES: COM A SOMA TOTAL DE NO MÍNIMO DE 50KVA. O TRIO MINI ELÉTRICO DEVERÁ SER EQUIPADO COM; 04 SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO QUE REPRODUZA NO MÍNIMO 03 FAIXAS DE FREQUÊNCIAS SEPARADAS SENDO: LATERAIS (L + R): COM NO MÍNIMO 08 ALTO FALANTES DE 15 OU 18 POLEGADAS COM 800WATS RMS CADA, 8 CAIXAS DE MÉDIO GRAVE DE 12 OU 10 POLEGADAS COM NO MÍNIMO 400W RMS CADA, 4 DRIVER TITANUM 150W RMS CADA, PARA CADA LADO DO TRIO MINI ELÉTRICO A SER SONORIZADO. FRENTE + FUNDO: COM NO MÍNIMO 08 ALTO FALANTES DE 15 OU 18 POLEGADAS COM 800WATS RMS CADA. 8 CAIXAS DE MÉDIO GRAVE DE 12 OU 10 POLEGADAS COM NO MÍNIMO 400W RMS CADA. 4 DRIVER TITANUM 150W RMS CADA, PARA CADA LADO DO TRIO MINI ELÉTRICO A SER SONORIZADO. AMPLIFICAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS ACIMA CITADAS. PERIFÉRICOS PA: 01 CONSOLE DIGITAL COM NO MÍNIMO 24 CANAIS DE ENTRADA E 8 DE SAÍDAS AUXILIARES, PROCESSADORES DE EFEITOS, COMPRESSORES E EQUALIZADORES. 12 CANAIS DE PROCESSADORES DE SISTEMAS (CROSOLVER) DIGITAIS. 01 APARELHO REPRODUTOR DE CD, MP3 E PEN DRIVE. 01 FILTRO DE LINHA COM FORNECIMENTO DE TENSÃO 110 E 220 VOLTS ESTABILIZADOS. SISTEMA DE MONITORES: 4 CAIXAS/MONITORES ESPECÍFICOS PARA VOZ. 01 SISTEMA DE AMPLIFICADOR DE FONE DE OUVIDO DE 8 VIAS COM SEUS DEVIDOS CABOS E FONES. 01 BATERIA ACÚSTICA OU ELETRÔNICA COMPLETA. MICROFONES E ACESSÓRIOS: 01 KITS COMPLETOS DE MICROFONES PARA BATERIA ACÚSTICA. 02 MICROFONES COM CÁPSULA CONDENSER. 5 MICROFONES DINÂMICOS CARDIOIDES PARA INSTRUMENTOS. 5 MICROFONES DINÂMICOS CARDIOIDES PARA VOZ. 04 MICROFONES DINÂMICOS SUPERCARDIOIDES PARA VOZ. 04 MICROFONES SEM FIO DINÂMICOS CARDIOIDES PARA VOZ. 12 PEDESTAIS PARA MICROFONES?14 GARRAS PARA MICROFONES.?5 DIRECT BOX PASSIVOS OU ATIVOS 01 BATERIA ACÚSTICA COMPLETA. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA: 01 CONSOLE DE ILUMINAÇÃO COM CANAIS DE DMX.?COM 1 UNIVERSOS DE 1024 CANAIS CADA. 8 REFLETORES TIPO PAR LED RGBW 3W E DMX 512. 06 REFLETOR TIPO LED DE 100W. 01 MÁQUINA DE FUMAÇA 1500W. OBS.: 1 – FIOS, CABOS E CONECTORES SUFICIENTES PARA LIGAÇÃO DE TODO O SISTEMA ACIMA CITADO. 2 – TÉCNICOS E AUXILIARES CAPACITADOS PARA UM BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS.
DIÁRIA
1
R$ 11.990,00
R$ 11.990,00
4
CAMINHÃO PALCO (PARA USO PARADO): DIÁRIA REFERENTE A 5 HORAS DE USO POR UNIDADE. CARACTERÍSTICAS DO CAMINHÃO: TIPO: VEÍCULO TRUCK (CAMINHÃO) CARROCERIA METÁLICA. TEATRO, CINEMA E EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS MEDIDAS DA CARROCERIA EXCLUINDO A CABINE DO CONDUTOR: – 07M DE LARGURA, – 05M DE PROFUNDIDADE – 2.45M DEALTURA (ESPAÇO INTERNO) – 1,35M DEALTURA ENTRE O CHÃO E O PISO DO PALCO. DESCRITIVO: – CONFIGURAÇÃO; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO TÉRMICO, NAS LATERAIS, PISO E TETO – LATERAL ESQUERDA ABRE ELETRICAMENTE TRANSFORMANDO–SE EM PISO DE PALCO, – CORTINAS LATERAIS E SAIA DE PALCO EM LONA PRETA, – BOX INTERNO (REGULAR) PARA LUZ, PARA SER USADO DE PREFERÊNCIA ILUMINAÇÃO DE LED. – MONTAGEM BOX TRUSS EXTERNO PARA ILUMINAÇÃO; – 2 ESCADAS DE ACESSO NA PARTE TRASEIRA; PARAPEITO DE INOX, PARA FORMATO DE MONTAGEM COMO SALA OU PALANQUE; – O CAMINHÃO DEVERÁ TER NIVELADOR HIDRÁULICO PARA SOLO E PISO DE PALCO. SOM CAMINHÃO PALCO: 01 CONSOLE DIGITAL, MÍNIMO DE 32 CANAIS COM PRÉ AMPLIFICADORES, MÍNIMO 16 SAÍDAS AUXILIARES; 01 REPRODUTOR DE CD/ DVD / MP3 E USB; 10 CAIXAS ACÚSTICAS DE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL, TIPO LINE ARRAYAUTO AMPLIFICADAS E PROCESSADAS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 350 WATTS EM RMS. TODAS COM SISTEMA PARA ELEVAÇÃO (FLY) E ANGULAÇÃO ENTRE OS GABINETES. 06 CAIXAS ACÚSTICAS QUE REPRODUZAM FREQUÊNCIA BAIXA (SUB GRAVES) COM 1 AUTO FALANTE DE 18” E POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000W RMS CADA. RESPOSTA DE FREQUÊNCIA DE 35HZA 150HZ. BUMPER E PINAG EM PARA ACOPLAMENTO DAS CAIXAS ACÚSTICAS LINE ARRAY DE 3 E 2 VIAS, QUE POSSIBILITE FORMAÇÃO DE ÂNGULO ESPECÍFICO ENTREAS CAIXAS. CABEAMENTO DE SINAL E AC P ARA AS TORRES. MULTICABO ANALÓGICO 32 VIAS PARA ATENDER OS CANAIS DA MESA, COM 30 METROS OU MAIS. CABEAMENTO DE AC 70 METROS. TALHAS MANUAIS COM CORRENTE DUPLA, REFORÇADA COM MÍNIMO DE 1 TONELADA. 04 CAIXAS ATIVAS TIPO MONITOR DE CHÃO, CONTENDO FALANTE DE 15 POLEGADAS MÍNIMO 300W EM RMS. 04 MICROFONES SEM FIO UHF COM 12 CANAIS. 10 DIRECT BOXATIVOS E PASSIVOS. PEDESTAIS DE MICROFONE MODELO GIRAFA. 50 CABOS DE MICROFONE CONECTORES XLR. GARRAS PARA USO DE MICROFONES EM INSTRUMENTOS 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA ACÚSTICA, CONTENDO UM MICROFONE DINÂMICO PADRÃO DE CAPITAÇÃO CARDIOIDE DE DIAFRAGMA GRANDE.
DIÁRIA
1
R$ 14.990,00
R$ 14.990,00
TOTAL
R$ 168.480,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.
TESTEMUNHA
MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE
CNPJ Nº. 11.361.888/0001-04
ÓRGÃO GERENCIADOR
TESTEMUNHA
GRUPO INOVE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ Nº. 20.470.833/0001-23
ÓRGÃO PARTICIPANTE