FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2026
Aos dois dias do mês de junho de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Educação de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr Antonio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA - CNPJ nº 62.949.754/0001-40.
VENCEDOR: IVERALDO DIAS DE FRANÇA – EPP.
CNPJ: 35.609.262/0001-32
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
MARCA
QUANT.
V.UNIT.
V.TOTAL
1
AREIA FINA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)
M³
SAO PEDRO
150
149,00
22.350,00
2
AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)
M³
SAO PEDRO
150
149,00
22.350,00
3
ARGAMASSA COLANTE AC I PARA CERAMICAS
KG
ARGA+
500
1,01
505,00
4
ARGAMASSA COLANTE AC II
KG
ARGA+
600
1,96
1.176,00
5
BARRA ROSQUEADA Ø 3/4" X 1000MM
UN
BELGO
10
30,00
300,00
6
BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL DE 9 X 19 X 19 CM (L X A X C)
UN
BARRO DOURADO
5000
0,61
3.050,00
7
CAIBRO 5 X 5 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
M
MISTA
100
8,37
837,00
8
CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32
KG
NACIONAL
600
0,83
498,00
9
COLA BRANCA BASE PVA
KG
ALMAFLEX
5
47,00
235,00
10
CORRENTE DE ELO CURTO COMUM, SOLDADA, GALVANIZADA, ESPESSURA DO ELO = 1/2" (12,5 MM)
KG
THOMPSON
15
43,26
648,90
11
CORRENTE EM AÇO GALVANIZADO, ELO DIAM.: 6,4MM, DIM.: 24MM X 42MM, PESO 0,84 KG/M
M
THOMPSON
25
19,74
493,50
12
DOBRADICA EM ACO/FERRO, 3 1/2" X 3", E= 1,9 A 2 MM, COM ANEL, CROMADO OU ZINCADO, TAMPA BOLA, COM PARAFUSOS
UN
SILVANA
8
38,00
304,00
13
DOBRADICA EM ACO/FERRO, 3" X 2 1/2", E= 1,2 A 1,8 MM, SEM ANEL, CROMADO OU ZINCADO, TAMPA CHATA, COM PARAFUSOS
UN
SILVANA
10
11,00
110,00
14
FECHADURA BICO DE PAPAGAIO PARA PORTA DE CORRER EXTERNA, EM ACO INOX COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA COM 45 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO
CJ
SOPRANO
5
89,00
445,00
15
FECHADURA BICO DE PAPAGAIO PARA PORTA DE CORRER INTERNA, EM ACO INOX COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA COM 45 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO BIPARTIDA
CJ
SOPRANO
2
94,00
188,00
16
FECHADURA ROSETA REDONDA PARA PORTA DE BANHEIRO, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO TRANQUETA
CJ
SOPRANO
15
98,00
1.470,00
17
FECHADURA ROSETA REDONDA PARA PORTA EXTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO
CJ
SOPRANO
15
109,00
1.635,00
18
FECHADURA ROSETA REDONDA PARA PORTA INTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO INTERNA (CONJUNTO DE FECHADURAS)
UN
SOPRANO
5
105,71
528,55
19
FERRAMENTA - PENEIRA DE MADEIRA E TELA PARA SAIBRO/AREIA 55CM
UN
POPULAR
35
27,00
945,00
20
FERROLHO COM FECHO / TRINCO REDONDO, EM ACO GALVANIZADO / ZINCADO, DE SOBREPOR, COM COMPRIMENTO DE 3" A 4" E ESPESSURA MINIMA DA CHAPA DE 0,90 MM
UN
SILVANA
40
6,00
240,00
21
FORRO DE PVC LISO, BRANCO, REGUA DE 20 CM, ESPESSURA APROXIMADA DE 8 MM, COMPRIMENTO 6 M (SEM COLOCACAO)
M²
EPLAST
50
34,00
1.700,00
22
JANELA BASCULANTE, EM ALUMINIO PERFIL 20, 80 X 60 CM (A X L), 4 FLS (1 FIXA E 3 MOVEIS), ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE DE 3 A 4 CM, COM VIDRO 4 MM, SEM GUARNICAO
UN
ALUVID
100
155,00
15.500,00
23
JANELA DE CORRER, EM ALUMINIO PERFIL 25, 100 X 150 CM (A X L), 2 FLS MOVEIS, SEM BANDEIRA, ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE DE 6 A 7 CM, COM VIDRO 4 MM, SEM GUARNICAO
UN
ALUVID
100
420,00
42.000,00
24
KIT PORTA PRONTA DE MADEIRA, FOLHA LEVE (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, NUCLEO COLMEIA, ESTRUTURA USINADA PARA FECHADURA, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA (INCLUI MARCO, ALIZARES E DOBRADICAS)
UN
JR PORTAS
60
370,00
22.200,00
25
KIT PORTA PRONTA DE MADEIRA, FOLHA MEDIA (NBR 15930) DE 900 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, NUCLEO SEMI-SOLIDO (SARRAFEADO), ESTRUTURA USINADA PARA FECHADURA, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA (INCLUI MARCO, ALIZARES E DOBRADICAS)
UN
JR PORTAS
60
390,00
23.400,00
26
PEDRA BRITADA N. 2 (19 A 38 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE
M³
SÃO PEDRO
8
120,68
965,44
27
PISO EM CERAMICA ESMALTADA, COR LISA, PEI MAIOR OU IGUAL A 4, FORMATO MAIOR QUE 2025 CM2
M²
STELA
200
34,00
6.800,00
28
PISO EM PORCELANATO, RETIFICADO, LISO, MONOCOLOR, ACETINADO OU POLIDO, FORMATO MAIOR QUE 2500 ATE 6400 CM2
M²
ELIZABTH
200
69,00
13.800,00
29
PO DE PEDRA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE)
M³
SÃO PEDRO
5
113,38
566,90
30
PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2 X 13)
KG
BELGO
10
19,00
190,00
31
PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2 X 13)
KG
BELGO
10
19,00
190,00
32
PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 16 X 24 (2 1/4 X 12)
KG
BELGO
20
18,00
360,00
33
PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 27 (2 1/2 X 10)
KG
BELGO
20
16,00
320,00
34
PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 33 (3 X 9)
KG
BELGO
10
17,00
170,00
35
REGUA DE ALUMÍNIO C/ 2,00M (PARA PEDREIRO)
UN
KALA
10
47,00
470,00
36
REJUNTE CIMENTICIO, QUALQUER COR
KG
SKF
100
6,41
641,00
37
REVESTIMENTO EM CERAMICA ESMALTADA PARA FACHADAS, PECAS NO FORMATO APROX. *5 X 15* CM, FORNECIDAS EM PLACAS COM PECAS UNIDAS EM PONTOS
M²
STELA
100
119,00
11.900,00
38
REVESTIMENTO EM CERAMICA ESMALTADA, FORMATO MAIOR A 2025 CM2
M²
STELA
150
59,00
8.850,00
39
RIPA APARELHADA *1,5 X 5* CM, EM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO
M
MISTA
500
4,17
2.085,00
40
TABUA *2,5 X 15 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
M
PINUS
50
8,49
424,50
41
TABUA *2,5 X 30 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
M
PINUS
50
19,86
993,00
42
TELA DE NYLON MALHA 5MM TIPO MOSQUITEIRO/FACHADEIRA (PROTEÇÃO DE FACHADAS)
M²
THOMPSON
50
1,99
99,50
43
TELHA DE BARRO / CERAMICA, NAO ESMALTADA, TIPO COLONIAL, CANAL, PLAN, PAULISTA, COMPRIMENTO DE *44 A 50* CM, RENDIMENTO DE COBERTURA DE *26* TELHAS/M2
MIL
CHICO DE KEKA
7
1.818,50
12.729,50
44
TELHA DE FIBRA DE VIDRO ONDULADA, TRANSLUCIDA / INCOLOR, E = *0,6* MM, DE *0,50 X 2,44* M (L X C)
M²
BRASILIT
10
39,00
390,00
45
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6 MM, DE 2,44 X 1,10 M (SEM AMIANTO)
M²
ETERNIT
100
34,00
3.400,00
46
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 8 MM, DE 2,44 X 1,10 M (SEM AMIANTO)
UN
ETERNIT
50
174,00
8.700,00
47
VIGA *7,5 X 10* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
M
MISTA
50
23,11
1.155,50
48
VIGA *7,5 X 15 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
M
MISTA
50
31,19
1.559,50
49
ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE *230* X *7,6* MM
UN
THOMPSON
100
1,32
132,00
50
ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 150 X *3,6* MM
UN
THOMPSON
100
0,10
10,00
51
ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 200 X *4,6* MM
UN
THOMPSON
100
0,27
27,00
52
ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 390 X *4,6* MM
UN
THOMPSON
100
0,99
99,00
53
ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 4" E CUNHA DE FIXACAO
UN
SILVANA
10
12,00
120,00
54
ACIDO CLORIDRICO / ACIDO MURIATICO, DILUICAO 10% A 12% PARA USO EM LIMPEZA
L
SOLUT
10
27,00
270,00
55
ADESIVO EPOXÍDICO CONCRESIVE 227 OU SIMILAR
KG
DRIKO
6
59,00
354,00
56
ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6" COM ISOLAMENTO
UN
FOXLUX
15
29,00
435,00
57
ALICATE DE CRIMPAR RJ11, RJ12 E RJ45, COM CATRACA
UN
FOXLUX
4
187,00
748,00
58
ALICATE DE PRESSAO 11" PARA SOLDA, TIPO C
UN
FOXLUX
2
0,99
1,98
59
ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1", PARA ELETRODUTO
UN
JOMARCA
20
0,99
19,80
60
ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3/8", PARA ELETRODUTO
UN
JOMARCA
20
0,99
19,80
61
ARRUELA LISA, REDONDA, DE LATAO POLIDO, DIAMETRO NOMINAL 5/8", DIAMETRO EXTERNO = 34 MM, DIAMETRO DO FURO = 17 MM, ESPESSURA = *2,5* MM
UN
JOMARCA
20
0,90
18,00
62
BOTA BORRACHA (SETE LÉGUAS OU SIMILAR)
PR
KALA
15
57,00
855,00
63
BOTA COURO SOLADO DE BORRACHA
PR
MONTEIRO
5
57,00
285,00
64
BOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADO
PAR
MONTEIRO
5
78,00
390,00
65
BUCHA DE NYLON S-08
UN
FIX
100
0,08
8,00
66
BUCHA DE NYLON S-12
UN
FIX
100
0,20
20,00
67
BUCHA DE NYLON TIPO S10 SEM PARAFUSO
UN
FIX
200
0,90
180,00
68
BUCHA DE NYLON TIPO S7 COM PARAFUSO
UN
FIX
100
0,90
90,00
69
CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 25 MM E ALTURA DE APROX 25 MM, HASTE CEMENTADA (NAO LONGA), EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 5,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES
UN
PADO
20
21,00
420,00
70
CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 35 MM E ALTURA DE APROX 30 MM, HASTE CEMENTADA (NAO LONGA), EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 6,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES
UN
PADO
20
31,00
620,00
71
CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 50 MM E ALTURA DE APROX 40 MM, HASTE CEMENTADA EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 8,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES
UN
PADO
20
48,00
960,00
72
CHAVE DE FENDA CHATA 30 CM
UN
TRAMONTINA
10
28,00
280,00
73
CLORO GRANULADO HCL PLUS 10KG - HIDROALL
KG
HIDROHALL
10
28,18
281,80
74
COLA FORMICOLA - P/ LAMINADOS - OU SIMILAR
KG
BRASCOLA
15
39,00
585,00
75
COLHER DE PEDREIRO
UN
ROMA
10
19,00
190,00
76
CORDA DE POLIAMIDA 12MM TIPO BOMBEIRO (100M) NR18
UN
COLLINS
5
170,00
850,00
77
CORDA NYLON 3/16" P/ MASTRO BANDEIRA
M
COLLINS
50
1,19
59,50
78
DESEMPENADEIRA PLASTICA LISA *14 X 27* CM
UN
ROMA
20
10,00
200,00
79
DISCO DE CORTE 7", PARA FERRO
UN
NORTON
20
10,98
219,60
80
DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO DIAMETRO DE 180 MM PARA ESMERILHADEIRA 7"
UN
KALA
10
65,00
650,00
81
DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO, DIAMETRO DE *110* MM, FURO DE 20 MM
UN
KALA
20
23,66
473,20
82
DISCO DE CORTE PARA METAL COM DUAS TELAS 12 X 1/8 X 3/4" (300 X 3,2 X 19,05 MM)
UN
KALA
10
24,00
240,00
83
ENXADA ESTREITA DE 240 X 230MM, SEM CABO
UN
COLLINS
5
46,00
230,00
84
ENXADA ESTREITA, EM ACO, *25 X 23* CM, COM CABO DE MADEIRA DE *150* CM
UN
COLLINS
5
54,00
270,00
85
EPI - BOTA DE PVC SEM FORRO CANO LONGO
PAR
KALA
5
43,00
215,00
86
ESTILETE DE METAL, LAMINA 18 MM
UN
WORKER
10
12,00
120,00
87
FERRAMENTA - BALDE DE PLASTICO 12 LITROS ASTRA
UN
TERRAPLAST
30
15,00
450,00
88
FERRAMENTA - BROCA CHATA PARA MADEIRA 1.1/4"X150MM TRAMONTINA
UN
KALA
20
11,00
220,00
89
FERRAMENTA - BROCA DE WIDEA 3/16" PARA CONCRETO/ALVENARIA 5MM VONDER
UN
KALA
20
2,99
59,80
90
FERRAMENTA - BROCA DE WIDEA 5/16" PARA CONCRETO/ALVENARIA 8MM VONDER
UN
KALA
20
7,99
159,80
91
FERRAMENTA - BROCA DE WIDEA 8X300MM PARA CONCRETO COM ENCAIXE SDS PLUS - MTX-710389
UN
KALA
20
13,00
260,00
92
FERRAMENTA - BROCA DE WIDIA 5/8" PARA CONCRETO/ALVENARIA 16MM VONDER
UN
KALA
20
29,00
580,00
93
FERRAMENTA - BROCA PARA ACO HSS 6,30X101MM REF. 43141182 TRAMONTINA
UN
KALA
20
9,00
180,00
94
FERRAMENTA - CARRINHO DE MAO CHAPA DE ACO EXTRA FORTE 65L RODA COM CAMARA
UN
MESTRO
20
309,00
6.180,00
95
FERRAMENTA - CHAVE DE FENDA 1/8"X 5" GEDORE
UN
TRAMONTINA
10
11,00
110,00
96
FERRAMENTA - CHAVE DE FENDA 5/16"X 8" VONDER
UN
TRAMONTINA
10
11,00
110,00
97
FERRAMENTA - CHAVE DE GRIFO 36" MODELO AMERICANO ROBUST
UN
KALA
5
289,00
1.445,00
98
FERRAMENTA - ENXADAO 3 LIBRAS COM CABO TRAMONTINA
UN
COLLINS
5
48,00
240,00
99
FERRAMENTA - PICARETA DE ACO CARBONO COM CABO 90CM ESTREITA TRAMONTINA
UN
COLLINS
5
128,00
640,00
100
FERRAMENTA - TRENA METALICA EXTENSIVEL E RETRATIL COM TRAVA ALCA DE TRANSPORTE CORPO EMBORRACHADO 10MX25MM STRONG
UN
WORKER
8
29,00
232,00
101
FITA 3M DUPLA FACE VHB 4905 12MMX20M PARA POLICARBONATO
M
ADERE
50
1,75
87,50
102
FITA CREPE ROLO DE *25* MM X 50 M
UN
ADERE
10
14,65
146,50
103
KIT DE ACESSORIOS PARA BANHEIRO EM METAL CROMADO, 5 PECAS
UN
PEVILON
30
50,00
1.500,00
104
LIXA D'AGUA 600
UN
WORKER
20
2,00
40,00
105
LIXA D'AGUA EM FOLHA, COR PRETA, GRAO 100
UN
WORKER
20
1,90
38,00
106
LIXA EM FOLHA PARA FERRO, NUMERO 150
UN
WORKER
20
2,58
51,60
107
LIXA PARA MASSA 150
UN
WORKER
30
0,69
20,70
108
LONA PLASTICA EXTRA FORTE PRETA, E = 200 MICRA
M²
LONAX
250
2,24
560,00
109
LONA PLASTICA PESADA PRETA, E = 150 MICRA
M²
LONAX
200
1,96
392,00
110
LUVA DE PROTEÇÃO DE LATEX
PAR
ROMA
20
6,50
130,00
111
LUVA MALHA PIGMENTADA
PAR
ROMA
15
2,90
43,50
112
LUVA RASPA COURO CANO CURTO
PR
ROMA
15
11,00
165,00
113
MANGUEIRA CRISTAL TRANCADA, PVC COM REFORCO, COM PRESSAO DE TRABALHO (PT) 250 LBS/POL2, DE 3/4" X *2,8* MM
M
ROMA
100
9,00
900,00
114
MANGUEIRA CRISTAL, LISA, PVC TRANSPARENTE, 1/2" X 2 MM
M
ROMA
100
3,90
390,00
115
MANTA ASFALTICA ELASTOMERICA EM POLIESTER 4 MM, TIPO III, CLASSE B, ACABAMENTO PP (NBR 9952)
M²
KALA
30
69,00
2.070,00
116
MARRETA 1 KG COM CABO
UN
COLLINS
5
37,00
185,00
117
MARTELETE ROTATIVO E ROMPEDOR BOSCH OU SIMILAR 820W GBH2-24D 110V/220
UN
BOSCH
1
730,00
730,00
118
OCULOS DE SEGURANCA CONTRA IMPACTOS COM LENTE INCOLOR, ARMACAO NYLON, COM PROTECAO UVA E UVB
UN
KALIPTOR
10
5,99
59,90
119
PÁ QUADRADA
UN
COLLINS
20
32,00
640,00
120
PARAFUSO EM ACO GALVANIZADO, TIPO MAQUINA, SEXTAVADO, SEM PORCA, DIAMETRO 1/2", COMPRIMENTO 2"
UN
JOMARCA
60
2,99
179,40
121
PARAFUSO FRANCES ZINCADO, DIAMETRO 1/2", COMPRIMENTO 15", COM PORCA E ARRUELA LISA MEDIA
UN
JOMARCA
60
18,00
1.080,00
122
PARAFUSO FRANCES ZINCADO, DIAMETRO 1/2", COMPRIMENTO 2", COM PORCA E ARRUELA
UN
JOMARCA
60
3,20
192,00
123
PARAFUSO M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 125 MM, DIAMETRO = 16 MM, ROSCA MAQUINA, CABECA QUADRADA
UN
JOMARCA
60
9,50
570,00
124
PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,5 X 25 MM (1 ")
UN
JOMARCA
60
0,05
3,00
125
PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,8 X 30 MM (1.1/4 ")
UN
JOMARCA
60
0,05
3,00
126
PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 4,8 X 40 MM (1.1/2 ")
UN
JOMARCA
60
0,11
6,60
127
PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 5,5 X 50 MM (2 ")
UN
JOMARCA
60
0,25
15,00
128
REBITE DE REPUXO EM ALUMINIO VAZADO, DIAMETRO 3,2 X 8 MM DE COMPRIMENTO (1KG = 1025 UNIDADES)
KG
JOMARCA
3
77,93
233,79
129
REBITE POP 1/4" X 1/2"
UN
JOMARCA
100
0,06
6,00
130
SELANTE TIPO VEDA CALHA PARA METAL E FIBROCIMENTO
KG
KALA
10
45,00
450,00
131
SERRA MÁRMORE
UN
STANLEY
1
354,64
354,64
132
SILICONE - BISNAGA DE 300ML
PÇ
KALA
15
16,09
241,35
133
COBOGÓ CIMENTO FCK=20MPA, MODELO: 16 FUROS, DIM: 40 X 40CM X 7CM.
UN
SÃO PEDRO
30
28,80
864,00
134
LAJOTA CONCRETO REVESTIMENTO PISO, QUADRADA 39CM, FCK=35MPA, E=3CM, 7UN/M2
M²
CONCREFORT
20
92,13
1.842,60
135
BROXA
UN
ROMA
20
11,00
220,00
136
CAL HIDRATADA PARA PINTURA
KG
LIDER
200
3,00
600,00
137
ESCOVA DE AÇO COM CABO
UN
ROMA
5
6,81
34,05
138
ESPÁTULA
UN
ROMA
10
9,00
90,00
139
FERRAMENTA - TRINCHA 3/4" 185/03 TIGRE
UN
ROMA
5
2,99
14,95
140
FERRAMENTA - TRINCHA 713 2" TIGRE
UN
ROMA
5
9,00
45,00
141
FERRAMENTA - TRINCHA DUPLA CERDA GRIS 573 4" TIGRE
UN
ROMA
5
21,00
105,00
142
FERRAMENTA - TRINCHA SIMPLES 185 1" TIGRE
UN
ROMA
5
3,90
19,50
143
FITA CREPE ROLO DE *25* MM X 50 M
UN
ADERE
10
9,00
90,00
144
GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL
KG
SO GESSO
20
0,75
15,00
145
MASSA ACRILICA PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS
KG
STARLUX
300
3,50
1.050,00
146
MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS
KG
STARLUX
300
2,00
600,00
147
RESINA ACRILICA PREMIUM BASE AGUA - COR BRANCA
L
STARLUX
30
43,00
1.290,00
148
ROLO ANTIGOTA 2321/SR CJ CAB SR DA ATLAS OU SIMILAR
UN
ROMA
5
30,00
150,00
149
ROLO DE LA DE CARNEIRO 25 MM X 23 CM (ALTURA DA LA X COMPRIMENTO), SEM CABO
UN
ROMA
20
25,00
500,00
150
ROLO LÃ ANTIGOTA 321/19 ATLAS OU SIMILAR 9CM
UN
ROMA
20
14,00
280,00
151
ROLO LÃ DE CARNEIRO 20CM
UN
ROMA
20
18,00
360,00
152
SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIOR
L
STARLUX
400
4,50
1.800,00
153
SOLVENTE PARA TINTA ESMALTE SINTÉTICO
L
SOLUT
100
16,00
1.600,00
154
TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO
L
STARLUX
500
11,00
5.500,00
155
TINTA ESMALTE BASE AGUA PREMIUM BRILHANTE
L
STARLUX
100
32,00
3.200,00
156
TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE
L
STARLUX
200
25,00
5.000,00
157
TINTA LATEX ACRILICA ECONOMICA, COR BRANCA
L
STARLUX
500
5,00
2.500,00
159
TINTA/RESINA ACRILICA PREMIUM PARA CERAMICA, PEDRAS E OUTROS
L
STARLUX
10
29,00
290,00
160
TRINCHA 1 1/2"
UN
ROMA
10
3,99
39,90
161
TRINCHA 396 - 2" ATLAS OU SIMILAR
UN
ROMA
10
3,50
35,00
162
TRINCHA CERDAS GRIS 1.1/2" (38 MM)
UN
ROMA
5
5,50
27,50
163
VERNIZ TIPO COPAL PARA MADEIRA, BRILHANTE, USO INTERNO
L
STARLUX
10
27,00
270,00
301.599,05
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Educação de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de ..
TESTEMUNHA
FUNDO MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE
CNPJ nº 62.949.754/0001-40
Órgão Gerenciador
TESTEMUNHA
IVERALDO DIAS DE FRANÇAS - EPP
CNPJ Nº.35.609.262/0001-32
Órgão Participante