COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 31 de julho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025 – PREGÃO Nº. 0017/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025 – PREGÃO Nº. 0017/2025
Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 323/2025, assinado em 22 de agosto de 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.888/0001-04, com sede na Rua Dr. Antônio Xavier, n° 11, Centro, Macaparana/PE, CEP: 558665-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito o Sr. PAULO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Manoel Tavares de Melo, 62 – Macaparana/PE, portador da identidade nº *** SSP/PE, CPF: 685.349.144-1, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado COMERCIAL SÃO VICENTE DISTRIBUIDOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.254.264/0001-96, com sede na Rua Alberto Moura, 5 – COHAB – São Vicente Ferrer/PE, CEP: 55.860-000, neste ato representado por Josivaldo Albino de Lima, residente e domiciliado na Rua Vigário André, 25 , Centro, São Vicente Ferrer/PE, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** DETRAN/RJ. Observou-se que o aumento dos custos ultrapassou, em alguns casos, 90%, especialmente no fornecimento de carne bovina. O item Acém, por exemplo, possuía custo de aquisição de R$ 14,00/kg quando da formulação da proposta, passando atualmente para R$ 27,99/kg, praticamente dobrando seu valor. Da mesma forma, o Fígado Bovino sofreu aumento de 71,10%, a Carne Moída de 55,40%, o Peito de Frango de 48,75% e o Frango Inteiro de 22,76%, circunstâncias que inviabilizam economicamente a continuidade do fornecimento pelos preços originalmente registrados. Os documentos fiscais anexados comprovam que tais aumentos decorreram exclusivamente da evolução dos preços praticados pelos fornecedores, não sendo consequência de qualquer conduta da contratada.
ITEM
PRODUTO
VALOR REGISTRADO
CUSTO NA
ÉPOCA
CUSTO ATUAL
VARIAÇÃO
31 E 40
ACÉM
R$ 15,80
R$ 14,00
R$ 27,99
99,93%
32 E 41
CARNE MOÍDA
R$ 10,94
R$ 10,00
R$ 15,54
55,40%
34
FÍGADO BOVINO
R$ 8,00
R$ 7,30
R$ 12,49
71,10%
35
FRANGO INTEIRO
R$ 8,00
R$ 7,25
R$ 8,90
22,76%
36
PEITO DE FRANGO
R$ 9,00
R$ 8,00
R$ 11,90
48,75%
Com isso, requereu a empresa através de documentação comprobatória, que os valores inicialmente pactuados sejam reequilibrados, conforme demonstrado a seguir:
ITEM
PRODUTO
VALOR REGISTRADO
VALOR REQUERIDO
31 E 40
ACÉM
R$ 15,80/KG
R$ 30,00/KG
32 E 41
CARNE MOÍDA
R$ 10,94/KG
R$ 18,00/KG
34
FÍGADO BOVINO
R$ 8,00/KG
R$ 13,00/KG
35
FRANGO INTEIRO
R$ 8,00/KG
R$ 10,00/KG
36
PEITO DE FRANGO
R$ 9,00/KG
R$ 16,00/KG
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Macaparana/PE, 01 de Junho de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito