COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2025 – PREGÃO Nº. 0016/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2025 – PREGÃO Nº. 0016/2025
Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 292/2025, assinado em 28 de julho de 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 E 45 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, NA PLENITUDE DE SEUS ÓRGÃOS, O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.888/0001-04, com sede na Rua Dr. Antônio Xavier, n° 11, Centro, Macaparana/PE, CEP: 558665-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito o Sr. PAULO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Manoel Tavares de Melo, 62 – Macaparana/PE, portador da identidade nº *** SSP/PE, CPF: 685.349.144-1, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado J. BERNARDO DE MOURA – ME, inscrita no CNPJ nº. 37.927.523/0001-98, com endereço na Severino Gomes da Cunha, nº. 222 – Centro – Macaparana/PE. CEP: 55.865-000, neste ato representada pelo Sr. JOAOZITO BERNARDO DE MOURA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. *** SDS/PE, inscrito no CPF/MF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Vidal de Negreiros, nº. 75 – Nova Goiana – Goiana/PE. CEP: 55.900-000. O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) dos Itens ao valor do CONTRATO Nº. 292/2025 - PREFEITURA, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PREFEITURA, celebrado entre as mesmas partes, em 28 de julho de 2025.
1 -A importância ora estabelecida corresponde ao valor global do contrato vigente com acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), conforme distribuição em seu respectivo item abaixo citado;
2 -Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de empenho deste termo aditivo.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QTDE
P.UNIT.
P.TOTAL
2
REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 45 KG (FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO), ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, EM CONDIÇÕES DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24.03.1999 ANP, NPR 14024 DA ABNT (MATADOURO)
UND
ULTRAGAZ
66
R$ 474,99
R$ 31.679,34
TOTAL
R$ 31.679,34
O valor global do contrato, depois de acrescido, passará a ser R$ 206.782,68 (duzentos e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). O prazo contratual, de 28 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Macaparana/PE.
Macaparana/PE, 27 de julho de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito