GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2023
RESULTADO PRELIMINAR- PROJETOS APROVADOS DO EDITAL Nº 004/2023 PREMIAÇÕES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR- PROJETOS APROVADOS DO EDITAL Nº 004/2023 PREMIAÇÕES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022
RESULTADO PRELIMINAR-
PROJETOS APROVADOS DO EDITAL nº 004/2023
PREMIAÇÕES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, entidade governamental de direito público, inscrita sob o CNPJ/MF sob o N° 11.361.888/0001-04, com sede na R. Doutor Antônio Xavier. s/n - Centro - CEP 55865000, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e com Decretos Federais nº 11.525/2023 e nº 11.453/2023, decide tornar pública a lista preliminar de projetos aprovados e reprovados, após a avaliação da Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização, referente às 5 (cinco) vagas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÕES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), totalizando R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Cabe ressaltar que foram respeitados critérios legais para assegurar 20% das vagas para pessoas que se autodeclararam negras, 10% (dez por cento) para pessoas que se autodeclararam indígenas e 20% (vinte por cento) para pessoas que se autodeclararam ciganas, ou pessoas quilombolas, ou pessoas ribeirinhas, ou mulheres (cis, trans) ou pessoas LGBTQIAPN+, e pessoas com deficiência.
CATEGORIA
PRÊMIO RECONHECIMENTO CULTURAL
INSCRITO
CPF
MÉDIA
SITUAÇÃO
COTAS
1
JOSÉ BARTOLOMEU LYRA BARRETO
036.XXX.XXX-68
51,00
APROVADO
NÃO
2
ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA
043.XXX.XXX-20
46,00
APROVADO
NÃO
CATEGORIA
PRÊMIO RECONHECIMENTO CULTURAL
INSCRITO
CPF
MÉDIA
SITUAÇÃO
COTAS
1
SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA
442.XXX.XXX-00
54,00
APROVADO
NÃO
2
JOÃO VICTOR AZEVEDO DE ARAÚJO
712.XXX.XXX-30
33,00
APROVADO/FORA DO NÚMERO DE VAFAS
NÃO
Macaparana-PE, 18 de dezembro de 2023.
GRACINETE MONTEIRO DA SILVA
Secretária Municipal De Cultura