GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 316 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 316 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 316 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DA BONIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2026, REFERENTE AO DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO NO ANO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.418/2026, que autoriza a concessão de bonificação aos professores alfabetizadores pelo desempenho na alfabetização no ano de 2025;
CONSIDERANDO os resultados das avaliações do Programa Criança Alfabetizada (PCA), da Avaliação de Fluência do CAEd, das Avaliações Formativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do acompanhamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que 82,68% dos alunos das turmas avaliadas foram considerados alfabetizados em 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer publicamente o desempenho dos professores alfabetizadores que atuaram nas turmas do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal no ano letivo de 2025.
Art. 2º Fica publicada a relação dos 21 (vinte e um) professores classificados para fins da bonificação de que trata a Lei Municipal nº 1.418/2026, conforme a classificação apurada com base nos resultados da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, constante do Anexo Único.
§ 1º Os classificados do 1º ao 5º lugar receberão o valor correspondente a uma remuneração mensal, e os classificados do 6º ao 21º lugar, o valor de 1 (um) salário mínimo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.418/2026.
§ 2º A classificação considera o maior número de alunos alfabetizados por turma, sendo as cinco primeiras colocações reservadas às turmas com mais de 20 (vinte) alunos. Em caso de empate, prevalece o maior percentual de alunos alfabetizados e, persistindo, a ordem alfabética.
Art. 3º A bonificação será paga em parcela única, junto à folha de pagamento do mês de dezembro do corrente ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaparana/PE, 21 de outubro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 316/2026
Professores alfabetizadores do 2º ano – ano de referência: 2025
QUADRO 1 – RESULTADOS POR ESCOLA
ESCOLAS
PROFESSOR
T
TA
T. A. ALF.
T. A. Ñ ALF.
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo
Maria Luiza Rodrigues de Azevedo
A
30
29
1
Lidiane de Negreiros Gonçalves
B
28
27
1
Luana Dias de França Araújo
C
23
14
9
E. M. Governador Moura Cavalcanti
Renata Regina da Silva
A
23
19
4
Josineide Borges de Andrade Freitas
B
17
15
2
Maria Betânia da Conceição Silva
C
24
18
6
E. M. de Referência Anita Moraes
Júlia Gabriela Silva da Trindade
A
25
21
4
Roberta Gomes Teixeira
B
22
17
5
E. M. Benedito Gomes da Silva
Mônica da Silva Nascimento
U
25
23
2
E. Mín. Vicente Gomes de Andrade
Maria da Luz Martins do Nascimento
U
19
16
3
E. Mín. Edson Moury Fernandes
Maria Aparecida Alves
U
13
11
2
E. Mín. Reverendo Antônio Carvalho
Ellis Regina de Moura Freitas
U
12
9
3
E. Mín. Antônio de Morais Andrade
Joselma Francisca Lopes
MULT
10
7
3
E. Mín. Paulo Fernando C. M. Sobrinho
Maria Gorete dos Santos Andrade Silva
MULT
10
7
3
E. M. Antônio Vicente de Andrade
Maria Silene Gonçalves da Silva
MULT
5
3
2
E. Mín. Mizael Pereira de Lira
Simone da Silva Andrade Chagas
MULT
5
4
1
E. Mín. Manoel Gomes de Andrade
Edilene Maria Silva de Mendonça
MULT
4
3
1
E. Mín. Antônia de Moraes Andrade
Marinalva Lúcia da Silva Ferreira
MULT
4
3
1
E. Mín. Coronel Antônio Francisco
Maria Auxiliadora Souza Gomes
MULT
3
3
0
E. Mín. Tereza de Jesus
Maria de Lourdes dos Santos Oliveira
MULT
3
3
0
E. Mín. Major Belarmino Luiz Pessoa de Melo
Maria Eduarda da Silva
MULT
1
1
0
LEGENDA: T: Turma; TA: Total de alunos; T. A. ALF.: Total de alunos alfabetizados; T. A. Ñ ALF.: Total de alunos não alfabetizados; U: Turma única; MULT: Turma multisseriada.
QUADRO 2 – CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO (art. 2º da Lei nº 1.418/2026)
Colocação
Professor(a)
Escola
Premiação
1º
Maria Luiza Rodrigues de Azevedo
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo
1 remuneração mensal
2º
Lidiane de Negreiros Gonçalves
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo
1 remuneração mensal
3º
Mônica da Silva Nascimento
E. M. Benedito Gomes da Silva
1 remuneração mensal
4º
Júlia Gabriela Silva da Trindade
E. M. de Referência Anita Moraes
1 remuneração mensal
5º
Renata Regina da Silva
E. M. Governador Moura Cavalcanti
1 remuneração mensal
6º
Maria Betânia da Conceição Silva
E. M. Governador Moura Cavalcanti
1 salário mínimo
7º
Roberta Gomes Teixeira
E. M. de Referência Anita Moraes
1 salário mínimo
8º
Maria da Luz Martins do Nascimento
E. Mín. Vicente Gomes de Andrade
1 salário mínimo
9º
Josineide Borges de Andrade Freitas
E. M. Governador Moura Cavalcanti
1 salário mínimo
10º
Luana Dias de França Araújo
E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo
1 salário mínimo
11º
Maria Aparecida Alves
E. Mín. Edson Moury Fernandes
1 salário mínimo
12º
Ellis Regina de Moura Freitas
E. Mín. Reverendo Antônio Carvalho
1 salário mínimo
13º
Joselma Francisca Lopes
E. Mín. Antônio de Morais Andrade
1 salário mínimo
14º
Maria Gorete dos Santos Andrade Silva
E. Mín. Paulo Fernando C. M. Sobrinho
1 salário mínimo
15º
Simone da Silva Andrade Chagas
E. Mín. Mizael Pereira de Lira
1 salário mínimo
16º
Maria Auxiliadora Souza Gomes
E. Mín. Coronel Antônio Francisco
1 salário mínimo
17º
Maria de Lourdes dos Santos Oliveira
E. Mín. Tereza de Jesus
1 salário mínimo
18º
Edilene Maria Silva de Mendonça
E. Mín. Manoel Gomes de Andrade
1 salário mínimo
19º
Marinalva Lúcia da Silva Ferreira
E. Mín. Antônia de Moraes Andrade
1 salário mínimo
20º
Maria Silene Gonçalves da Silva
E. M. Antônio Vicente de Andrade
1 salário mínimo
21º
Maria Eduarda da Silva
E. Mín. Major Belarmino Luiz Pessoa de Melo
1 salário mínimo