GABINETE DO PREFEITO · 3 de maio de 2023
LEI Nº 819/2004
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 819/2004
EMENTA: Denomina Creche e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Macaparana aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica denominada Creche Vovó Santina a creche localizada no Conjunto Residencial Morada Nova, nesta cidade.
ART. 2º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em, 17 de dezembro de 2004
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
- Prefeito -
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3331, em 3 de maio de 2023. Código identificador 20334A0B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.