GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 306/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306/2026
PORTARIA Nº 306/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 58, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.415/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora GRACINETE MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, para exercer o cargo de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, a contar desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE SE E CUMPRA-SE
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal