GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE MACAPARANA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 1417/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Macaparana, instituído pelo art. 14 da Lei Municipal nº 1417/2026:
Representação (art. 16 da Lei)
Titular
Suplente
I – Secretária Municipal de Educação (Presidente)
Irene Rodrigues de Moura Nascimento
Maria do Amparo da Silva
II – Articuladora Municipal da Renalfa
Katiana Cristina da Silva Gomes
Iolanda Mendonça de Santana
III – Formadora Municipal da Educação Infantil
Dulcinéa Araújo da Silva
Gerusa Maria de Andrade Silva
IV – Formadora Municipal do Ciclo de Alfabetização
Ana Glória Travassos de Moraes
Alba Lúcia da Silva
V – Formadora Municipal da Recomposição das Aprendizagens (3º, 4º e 5º anos)
Vilma Virginia de Andrade Moura
Janaina Ferreira Farias da Silva
VI – Representante dos coordenadores pedagógicos
Thamires Evany de Oliveira Silva
Maria Célia de Lemos Silva
VII – Representante dos gestores escolares
Germana Rodrigues de Araújo
Denise dos Santos Guerra Pereira
VIII – Representante dos professores alfabetizadores dos anos iniciais
Carla Josefa de Andrade Silva
Viviana Patrícia Maciel da Silva
IX – Representante da educação especial e do AEE
Tatiana de Albuquerque Lemos Rodrigues
Anna Priscilla Felix de Sousa Santos Nascimento
X – Representante do Conselho Municipal de Educação
Nivânia Ferreira da Silva
Kátia Danúbia de Figueiredo de Albuquerque
Art. 2º O mandato dos membros é de 2 (dois) anos, contados da publicação desta Portaria, permitida uma recondução.
Art. 3º O Comitê exercerá as competências previstas no art. 15 da Lei Municipal nº 1417/2026, reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente quando convocado por sua Presidente ou por um terço de seus membros, e registrará suas reuniões em ata.
Art. 4º O Comitê elaborará seu regimento interno no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua instalação.
Art. 5º A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaparana/PE, 01 de outubro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito