GABINETE DO PREFEITO · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA A GESTORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MACAPARANA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto Municipal nº 1.453, de 14 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VI, e o art. 4º, inciso II, da Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar ADRIANA DOS SANTOS, CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 710437-3, servidora efetiva, para exercer a função de Gestora Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, respondendo pela direção da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, empossada na data da publicação desta Portaria.
Art. 2º A presente designação não implica acréscimo remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaparana, 14 de setembro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito