GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1.459 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.459 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.459 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os arts. 10, I, 21 e 22 da Lei Municipal nº 1.417/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização – Macaparana Alfabetiza+,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Coordenação Municipal de Alfabetização, estrutura técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, responsável por planejar, executar e acompanhar as ações da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 2º Compete à Coordenação Municipal de Alfabetização:
I – apoiar a implementação da Política Municipal de Alfabetização e do Plano de Trabalho Anual;
II – articular as ações do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Criança Alfabetizada;
III – planejar e executar a formação continuada de professores, coordenadores e gestores;
IV – propor materiais complementares e estratégias de recomposição das aprendizagens;
V – analisar os resultados das avaliações e orientar intervenções pedagógicas nas escolas;
VI – apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores;
VII – monitorar os indicadores e as metas de alfabetização da rede municipal;
VIII – organizar as evidências das ações e apresentar relatórios semestrais à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º A Coordenação é composta pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Educação, ficando sob a coordenação do primeiro:
Função na Coordenação
Servidor(a)
Função de origem
Coordenadora Municipal de Alfabetização
Katiana Cristina da Silva Gomes
Articuladora Municipal da Renalfa
Formadora de Língua Portuguesa – anos iniciais
Ana Glória Travassos de Moraes
Formadora
Formadora de Língua Portuguesa – anos iniciais
Janaína Ferreira Farias da Silva
Formadora
Formadora de Matemática – anos iniciais
Vilma Virginia de Andrade Moura
Formadora
Formadora de Matemática – anos iniciais
Alba Lúcia da Silva
Formadora
Coordenação de Avaliação
Felipe Manoel Pereira da Silva
Coordenador de Avaliação
Coordenação de Educação em Tempo Integral
Joares do Nascimento Pessoa
Coordenadora de Educação em Tempo Integral
Apoio Pedagógico
Rejane Farias da Silva
Supervisora de Apoio Pedagógico
Educação Inclusiva
Anna Priscilla Félix de Sousa Santos Nascimento
Coordenadora de Educação Inclusiva
Parágrafo único. Alterações na composição serão feitas por portaria da Secretária Municipal de Educação.
Art. 4º A organização da Coordenação consta do organograma do Anexo Único.
Art. 5º A designação não cria cargo nem função gratificada e não altera a remuneração dos servidores, que exercerão as atividades no regime de trabalho de seus cargos.
Art. 6º A Coordenação reunir-se-á mensalmente, com registro em ata.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macaparana/PE, 21 de outubro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
ANEXO ÚNICO – ORGANOGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
↓
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Coordenadora: Articuladora Municipal da Renalfa
↓
Formação Continuada
(4 formadoras)
Avaliação
Apoio Pedagógico
Educação Inclusiva
Tempo Integral
↓
Gestores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas
↓
Professores Alfabetizadores
↓
Estudantes