FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2026 - SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2026 - SAÚDE
Aos onze dias do mês de junho de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Mun. de Saúde Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DIVERSAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM DE TAL ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUN. DE SAÚDE MACAPARANA - CNPJ nº 07.165.026/0001-39.
VENCEDOR: BB MÉDICA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 23.523.598/0001-07
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
Marca
Modelo
QUANT.
V.UNIT.
V.TOTAL
8
NAN S.L. é uma fórmula infantil sem lactose para bebês de 0 a 12 meses de vida, indicada para lactentes e de seguimento para lactentes com necessidade de dieta específica, como intolerância à lactose. Sua fórmula é fonte De nucleotídeos e ácidos graxos, como DHA e ARA.Maltodextrina, oleína de palma, proteína do soro de leite*, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo de coco, caseína ácida*, minerais (citrato de cálcio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, hidróxido de potássio, fosfato de sódio monobásico, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de potássio monobásico, hidróxido de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês II, iodeto de potássio, selenato de sódio), óleo de girassol, vitaminas (L–ascorbato de sódio, bitartarato de colina, mio–inositol, nicotinamida, D–pantotenato de cálcio, acetato de DL–a–tocoferila, tiamina mononitrato, acetato de retinila, riboflavina, cloridrato de piridoxina, ácido–N–pteroil–L–glutâmico, filoquinona, D–biotina, colecalciferol, cianocobalamina), óleo de Crypthecodinium cohnii**, óleo de
Mortierella alpina***, nucleotídeos (citidina 5–monofosfato, sal dissódico de uridina5–monofosfato, adenosina 5–monofosfato, sal dissódico de guanosina 5–monofosfato), L–carnitina, emulsificante lecitina de soja e reguladores de acidez ácido cítrico e hidróxido de cálcio.
Latas
Aptamil SL (Danone)
Aptamil SL (Danone)
250
82,00
20.500,00
9
NOVASOURCE SENIOR 1.2kcal/ml -
é uma fórmula enteral especializada destinada para nutrição de pessoas com necessidades especiais, com condições específicas de dietas e/ou restrições alimentares.
Fórmula hiperproteica, normocalórica, normolipídica, fonte de cálcio e ferro e alto teor de vit C e D
Litros
Trophic Basic (Prodiet)
Trophic Basic (Prodiet)
1000
38,10
38.100,00
10
NAN CONFOR 1- FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 (ZERO) A 06 (SEIS) MESES. Fórmula infantil de partida, adicionada de prebióticos. Contribui no tratamento nutricional da constipação. Contém uma mistura de prebióticos 90% gos e 10% fos a uma concentração de 4gr/l. Rica em vitaminas e sais minerais. Não contém glúten.
Latas
Aptamil 1 (Danone)
Aptamil 1 (Danone)
150
56,00
8.400,00
11
NAN CONFOR 2- FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES A PARTIR DO 6° (SEXTO) MÊS – Produto lácteo infantil de seguimento, adicionada de prebióticos (90% GOS e 10% FOS). Contribui no tratamento nutricional da constipação. Rica em vitaminas e sais minerais. Não contém glúten. 800G
Latas
Aptamil 2 (Danone)
Aptamil 2 (Danone)
300
75,90
22.770,00
17
PEDIASURE- Suplemento alimentar infantil- nutrição completa balanceada especialmente desenvolvida para atender as necessidades de crianças de 0 a 10 anos, contribui para a recuperação nutricional de criança debilitadas. Ricas em vitaminas e sais minerais. Isenta de glúten e lactose. Sabores morango, chocolate e baunilha.
Latas
Fortini Complete (Danone)
Fortini Complete (Danone)
800
64,90
51.920,00
20
Trophic Infant - PARA UMA INFÂNCIA MAIS FORTE, COM NUTRIÇÃO E SABOR!
Trophic Infant é uma nutrição completa com tudo o que as crianças precisam para ficarem mais fortes e bem nutridas. Excelente mix de proteínas que ajudam no crescimento e desenvolvimento, podendo ser a única fonte de alimentação via sonda ou misturado a diversos preparos. A versão em pó é versátil e permite diferentes diluições de 1,0 a 1,5 kcal/ ml. Crianças com risco nutricional ou desnutridas, hospitalizadas ou em cuidado domiciliar, que necessitam de nutrição enteral prolongada.
Latas
Trophic Junior (Prodiet)
Trophic Junior (Prodiet)
250
60,25
15.062,50
23
Nutren Senior É indicado como suplemento alimentar para homens e mulheres acima dos 50 anos. Nutren Senior possui uma fórmula especial que contém, entre outros nutrientes importantes, o ACT-3, uma combinação exclusiva de cálcio, proteína e vitamina D.
Litros
Energyzip Sênior (Prodiet)
Energyzip Sênior (Prodiet)
300
82,94
24.882,00
26
APTAMIL RR- FORMULA INFANTIL
ANTIRREGURGITAÇÃO (AR) PARA LACTENTES DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) MESES com composição específica para condições de refluxo gastroesofágico. Produto espessado com amido pré-
gelatinizado de acordo com o CODEX ALIMENTARIUS.
Latas
Aptamil RR (Danone)
Aptamil RR (Danone)
150
59,90
8.985,00
190.619,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Mun. de Saúde Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.
TESTEMUNHA
Fundo Municipal De Saúde De Macaparana
ALINE SHEILLA CABRAL SILVA NASCIMENTO
CNPJ nº 07.165.026/0001-39
Órgão Gerenciador
TESTEMUNHA
BB MÉDICA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ Nº. 23.523.598.0001-07
Órgão Participante