Comissão Permanente de Licitação CPL · 27 de agosto de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO - FMS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 – FMS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.628.610/0001-98 e com sede na Av. Severino Pinheiro, 171 – Centro – Limoeiro - PE, CEP 55.700-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, CONFORME PROCEDIMENTOS, CÓDIGOS E VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE, nos termos do Art. 78, I c/c Art. 79 da Lei 14.133/2021, e do Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de Janeiro de 2024, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram.
Início do Recebimento da Documentação: 27/08/2026 das 08:00h às 12:00h.
Vigência do Edital: 12 (Doze) Meses
Local do para Entrega da Documentação: O Edital de Credenciamento estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br ou através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 - Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira
Fundamentação: Art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021.
Limoeiro, 26 de agosto de 2026.
BRENO RAFAEL DE ANDRADE.
Agente de Contratação