GABINETE DO PREFEITO · 23 de março de 2026
PORTARIA N° 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar servidores para desempenharem a função de fiscal de contratos, vinculados ao Fundo Municipal de Educação – FME, conforme disposto abaixo:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos
001/2026
Heytor de Athayde Malta, matrícula nº 46.076, Agente Administrativo.
Fornecimento de pomadas para assaduras
004/2026
Maria Leda da Silva, matrícula nº 87.240, Secretária de Apoio
Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames
005 e 006/2026
Maria Leda da Silva, matrícula nº 87.240, Secretária de Apoio
Aquisição de mobiliário escolar para o Centro Municipal de Educação Infantil São Jorge
009/2026
Antunes Gomes de Albuquerque, matrícula nº 87.341, Gestor de Administração
Aquisição de kits escolares
015/2026
Severina Marta do Nascimento, matrícula nº 83182, Coordenadora dos Anos Finais; Selma Maria de Arruda França, matrícula nº 84.500, Coordenadora dos Anos Iniciais; Daniele Maria Ferreira Lourenço de Araújo, matrícula nº 82.613, Coordenadora da Primeira Infância
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 20 de março de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito