GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista o art. 112 e ss, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, de aplicação subsidiária à Lei Complementar Municipal nº 001/93.
CONSIDERANDO o requerimento de gozo de licença prêmio formulado pelos servidores, a expedição das certidões pela Coordenação de Recursos Humanos, a deliberação das Secretarias Municipais de Saúde por meio dos Ofícios nº 756 e 829/2026 e de Infraestrutura e Serviços Públicos através do Ofício nº 799/2026, observada a ausência de necessidade de contratação temporária para reposição funcional durante o período de afastamento.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a pedido, licença-prêmio aos servidores elencados abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Cargo
Prazo
Secretaria de Lotação
Adiel Ferreira dos Santos
85.634
Encanador
6 meses
Vigência: 03/11/2026 a 03/05/2027
Infraestrutura e Serviços Públicos
Edjane de Lacerda Menezes
100037
Agente Comunitária de Saúde
2 meses
Vigência: 03/11/2026 a 03/01/2027
Saúde
Joana Dark Aragão da Silva Jerônimo
100095
Agente Comunitária de Saúde
2 meses
Vigência: 03/11/2026 a 03/01/2027
Saúde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do período estabelecido no artigo 1º.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em sentido contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 04 de novembro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito