GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2026
PORTARIA N° 170, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 170, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para desempenharem a função de gestor e fiscal dos contratos abaixo indicados, vinculados à Prefeitura Municipal de Limoeiro-PE:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Gestor
Aquisição de pneus e câmaras de ar
030 a 032/2026
Eduardo de Moura Albuquerque, matrícula nº 87.250, Gestor de Transporte e Manutenção de Frota
Pedro Lucas Rocha de Araújo Pereira, matrícula nº 46.176, Agente Administrativo
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 03 de junho de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito