GABINETE DO PREFEITO · 16 de fevereiro de 2026
PORTARIA N° 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para desempenharem a função de fiscal e gestor de contratos da Prefeitura Municipal de Limoeiro-PE:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Gestor
Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum)
013/2024
Eduardo de Moura Albuquerque, matrícula nº 87.250, Gestor de Transporte e Manutenção de Frota; André Gomes da Rocha, matrícula nº 84.950, Diretor Executivo de Defesa Social e Trânsito (para veículos vinculados à Secretaria de Defesa Social e Trânsito)
Wilson de Araújo Pereira Filho, matrícula nº 87.225, Gestor de Compras
Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel)
014/2024
Eduardo de Moura Albuquerque, matrícula nº 87.250, Gestor de Transporte e Manutenção de Frota; André Gomes da Rocha, matrícula nº 84.950, Diretor Executivo de Defesa Social e Trânsito (para veículos vinculados à Secretaria de Defesa Social e Trânsito)
Wilson de Araújo Pereira Filho, matrícula nº 87.225, Gestor de Compras
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 13 de fevereiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito