GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA N° 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA A GESTORA E FISCAL DOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1° Designar as servidoras elencadas abaixo para desempenharem a função de gestora e fiscal dos contratos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Gestora
Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos, para apoiar todos os procedimentos administrativos nas contratações públicas do fundo municipal de assistência social
004/2026
Jucielly Duarte Gomes, Agente Administrativo, matrícula nº 46.019
Marilu Floripes da Silva, Gestão de Controle e Serviços, matrícula nº 87.158
Contratação de empresa visando o fornecimento de ar-condicionado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro-PE e seus programas vinculados.
005/2026
e
006/226
Jucielly Duarte Gomes, Agente Administrativo, matrícula nº 46.019
Marilu Floripes da Silva, Gestão de Controle e Serviços, matrícula nº 87.158
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 12 de fevereiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito