Comissão Permanente de Licitação CPL · 22 de outubro de 2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 013/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 013/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 013/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato N° 013/2026-FMS, possui por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ TÁVORA, LIMOEIRO/PE PROPOSTA N° 10628.6100001/25-003. CONTRATADA: A2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.951.803/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. MOTIVAÇÃO: A devida rescisão se dar por motivos constantes no parecer jurídico, anexado aos autos do processo.
Limoeiro, 21 de outubro de 2026.
PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA,
Secretária de Saúde de Limoeiro