PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 15 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 011/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 011/2026
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR a realização da 105ª Reunião Ordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na quinta-feira (23/04/2026), a partir das 14h, de forma remota, pelo link:
https://meet.google.com/dex-nvkr-egw
Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:
1- Abertura e Boas-vindas
2- Apreciação da Ata anterior
3 – Comitê de Escuta Protegida e Depoimento Especial
3.1 – Resolução de Nova Composição
3.2- Apreciação do Regimento Interno
3.3 – Apreciação do Protocolo de Escuta Protegida e Depoimento Especial
4 – Comitê de Gestão Colegiada: Apreciação do Regimento Interno
5 - FUMDECA
5.1 – Marcar assinatura do Termo com a AMATUR
5.2 - Prestação de Contas do Galpão das Artes referentes ao Termo de 2025
5.3 – Apreciação do Plano de Trabalho do IPLC – Criando caminhos e oportunidades
5.4 – Apreciação do projeto do IPLC para o Edital 001/2026 – Pontes para o futuro
5.5 – Apreciação do projeto do ISI para o Edital 001/2026 – Transformando vidas
5.6 – Prestação de Contas do Projeto do IPLC – Inclusão Digital 2ª Etapa
5.7 - Convocar momento com todas as OSCs sobre o Edital 001/2026
5.8 – Financiamento das atividades recentes do NUCA
6 – Informes
6.1 – Balanço da reunião de alinhamento com a SMDSC e CT
6.2 – Indicações de substituição dos representantes na AMATUR
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro/PE, 14 de abril de 2.026.
RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CMDCA
Gestor do FUMDECA
(Triênio 2024-2027)