GABINETE DO PREFEITO · 6 de janeiro de 2026
PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA O COMITÊ DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 2.489 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a instituição do Programa ALFALETRAR na Rede Municipal de Ensino de Limoeiro-PE e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar sistematicamente a política de alfabetização no município, numa perspectiva colaborativa de criação de uma rede de apoio e de articulação.
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o COMITÊ DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO, o qual tem por finalidade discutir e propor ações de apoio às famílias ou estudantes em idade de alfabetização, visando atender a política nacional e municipal de criança alfabetizada, mobilizando os diferentes setores da sociedade, fortalecendo as ações e propondo novas estratégias de ação.
Art. 2º O Comitê Intersetorial será formado pelos membros a seguir:
MEMBRO
INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO
TITULARIDADE
Valquíria Pinto Leite
Articuladora Municipal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA)
Titular
Marijane Alves de Andrade Pimentel
Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Gestão de Ensino - Normatização
Suplente
Daniele Maria Ferreira Lourenço de Araújo
Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Educação Infantil
Titular
Gerliane Bezerra da Silva
Secretaria Municipal de Educação e Esportes- Educação Infantil
Suplente
Selma Maria de Arruda França
Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Anos Iniciais
Titular
Flávia Maria da Silva Lucena Lira
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Anos Iniciais
Suplente
Maria da Conceição Marques
Programa Municipal de Alfabetização (ALFALETRAR)
Titular
Adriana Catarina de Sousa Pessoa
Programa Municipal de Alfabetização (ALFALETRAR)
Suplente
Rosélia Maria de Arruda Duda
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Titular
Amélia Kariny Lins Tavares Teixeira
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Suplente
Thaynara Fernanda Soares da Silva
Secretaria de Saúde
Titular
Tiago Antônio Ventura dos Santos
Secretaria de Cultura
Titular
Lúcia de Fátima de Andrade Heráclio
Conselho Tutelar
Titular
Ricardo Bruno Rodrigues da Silva
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular
Ana Patrícia de Almeida
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Suplente
Gleiciane Gabriele da Silva Chaves
Gerência Regional Vale do Capibaribe
Titular
Telça Lúcia de Sales Pires
Gerência Regional Vale do Capibaribe
Suplente
Fábio André de Andrade Silva
Galpão das Artes – Pontinho de Cultura
Titular
Vitor Bruno Gomes da Silva Galdino
Secretaria de Finanças
Titular
Mônica Maria de Lucena Negromonte Rocha
Conselho Municipal de Educação
Titular
Iara Maria Ferreira Ramos
Conselho Municipal de Educação
Suplente
Ulisseia Goncalves Ribeiro
Professor (a) Alfabetizador(a)
Titular
Alexsandra da Silva Pereira Santos
Professor (a) Alfabetizador(a)
Suplente
Maria Neide Raulinho de Souza
Gestor(a)
Titular
Terezinha Luiza de Lima
Coordenador (a)
Suplente
Wendell Taffarel Dantas das Chagas
Articulador Municipal do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança
Titular
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito