GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026
PORTARIA N° 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: EXONERA SERVIDORAS DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PEDAGÓGICAS DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 054/2012
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 054, datada de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal;
CONSIDERANDO os Ofícios nº 110/2026 e 111/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR as servidoras abaixo relacionadas das respectivas Funções Pedagógicas de Unidades Escolares:
Servidora
Matrícula
Cargo
Função / Unidade Escolar
Cássia Mirthys Gonçalves
de Moura Rêgo
84.462
Professora Anos Iniciais
Diretora da Escola Municipal Antônia Vieira de Moura
Maria Aparecida Pereira de Santana
85.322
Professora Anos Iniciais
Coordenação de Secretaria da Escola Municipal José Teobaldo de Azevedo
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em sentido contrário.
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 28 de janeiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito