GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026
PORTARIA N° 115, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 115, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para desempenharem a função de fiscal de contratos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme disposto abaixo:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos
007 a 012/2026
Anderson Diego Araújo de Lira, matrícula nº 45.877, Odontólogo
Contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos ares condicionados
014/2026
Marclínio Ferreira Xavier, matrícula nº 87.178, Gestão de Serviços Gerais e Manutenção Predial
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 1º de abril de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito