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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 23 de fevereiro de 2026

PORTARIA SMEE Nº 04, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

PORTARIA SMEE Nº 04, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, do Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco, de acordo com a Diretora Executiva de Desenvolvimento de Ensino, tendo em vista o parecer favorável da Coordenação de Normatização de Ensino

RESOLVE:

Art. 1° -AUTORIZAR a mudança de denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ MARTA MELO, Cadastro Escolar 356.082, Portaria Nº 04 de 08/11/2017, para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JORGE.

Art. 2° O referido Centro passa a funcionar nas novas instalações, localizado na Estrada do Matadouro

Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° -Ficam revogadas as demais disposições em sentido contrário.

Publique-se e Registre-se.

Limoeiro, 20 de fevereiro de 2026.

JOSÉ FERNANDO DE MELO

Secretário Municipal de Educação e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4039, em 23 de fevereiro de 2026. Código identificador B90530E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.