GABINETE DO PREFEITO · 12 de janeiro de 2026
PORTARIA N° 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 172/2025
CONSIDERANDO o Ofício nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes;
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar ERIVALDO SEBASTIÃO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o ***.***.***-**, do Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação da Educação - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2° Determinar à Secretaria de Administração e Tecnologia a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2026.
Art. 4° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 09 de janeiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito