PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 23 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2025
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO: a 102ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de janeiro de 2026, que tratou sobre prorrogação do prazo de análise dos projetos inscritos no Edital nº 001/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR o Cronograma do Edital nº 001/2025 com prorrogação do prazo de Análise dos projetos, Divulgação do resultado preliminar, Interposição de recursos, Divulgação do Resultado Final e Assinatura do Termo de Colaboração; ficando da seguinte maneira:
Publicação do Edital - 18/11/2025
Período de Inscrições - 18/11 a 31/12/2025
Análise dos Projetos Inscritos - 02/01/2026 a 13/01/2026
Divulgação do Resultado Preliminar - Até 23/01/2026
Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar e Análise dos Recursos Apresentados - 26/01/2026 a 28/01/2026
Divulgação do RESULTADO FINAL e assinatura dos termos - A partir de 30/01/2026
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro/PE, 22 de janeiro de 2.026.
RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CMDCA
Gestor do FMDCA
(Triênio 2024-2027)