PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 7 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 024/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 024/2026
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS COM PROJETOS E ATENDIMENTO SOCIAL VOLTADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PERNAMBUCO
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO: o Artigo 91 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do registro de entidades não governamentais nos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
CONSIDERANDO: o inciso XII, do Artigo 3º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, que dispõe sobre o registro de entidades não governamentais.
CONSIDERANDO: as Atas nº 104 e nº 107, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, realizadas em 12 de março de 2026, e, 16 de julho de 2026, e que foram apreciados e aprovados os novos registros e atualização dos registros anteriores, referentes às entidades não governamentais.
RESOLVE:
Art. 1º - DIVULGAR a Relação de Entidades Não Governamentais com sede no município de Limoeiro, que desenvolvem ações, projetos e atendimento social para criança e adolescente, sendo:
Número de Inscrição: 001/2010 - Instituto Padre Luis Cecchin
Número de Inscrição: 002/2010 - CIA de Eventos Lionarte
Número de Inscrição: 011/2010 - Sociedade Musical 25 de Setembro
Número de Inscrição: 016/2010 - Associação dos Moradores do Bairro João Ernesto
Número de Inscrição: 024/2010 – Associação de Apoio ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - AMATUR
Número de Inscrição: 025/2010 - Associação dos Moradores da Congal
Número de Inscrição: 033/2010 - Círculo de Trabalhadores Cristãos de Limoeiro
Número de Inscrição: 040/2010 - Centro de Criação Galpão das Artes
Número de Inscrição: 045/2010 - Sociedade Musical Santa Cecília
Número de Inscrição: 047/2022 - Espaço Cultural Palhaço Xililique
Número de Inscrição: 048/2024 - Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Limoeiro
Número de Inscrição: 049/2026 - Instituto Santa Isabel
Número de Inscrição: 050/2026 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limoeiro
Número de Inscrição: 051/2026 – Instituto Flor do Limão
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro/PE, 06 de outubro de 2.026.
RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CMDCA
Gestor do FUMDECA
(Triênio 2024-2027)