Comissão Permanente de Licitação CPL · 20 de agosto de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
prefeitura municipal de limoeiro/pe
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE limoeiro/PE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.628.610/0001-98 e com sede na Av. Severino Pinheiro, 171 – Centro – Limoeiro - PE, CEP 55.700-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, para CREDENCIAR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO ESCLEROSANTE TERAPÊUTICO DE VARIZES DE MEMBROS INFERIORES, UNI OU BILATERAL, DE CARÁTER NÃO ESTÉTICO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Art. 78, I c/c Art. 79 da Lei 14.133/2021, e do Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de Janeiro de 2024, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram.
Início do Recebimento da Documentação: 20/08/2026 das 08:00h às 14:00h.
Vigência do Edital: 12 (Doze) Meses
Local do para Entrega da Documentação: O Edital de Credenciamento estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br ou através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 - Palácio Francisco Heráclio do Rego – Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira
Fundamentação: Art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021.
Limoeiro, 19 de agosto de 2026.
BRENO RAFAEL DE ANDRADE
Agente de Contratação