GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2026
PORTARIA N° 111, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 111, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para desempenharem a função de fiscal de contrato vinculado ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme disposto abaixo:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos
001/2026
José Dennyk de Andrade Araújo Silva, matrícula nº 87.168, Diretor Executivo de Administração e Finanças da Saúde
Fornecimento de materiais destinados a implantação da sala de integração sensorial do CER II
002 e 003/2026
Ana Georgina Xavier dos Reis Palha, matrícula nº 45.927, Psicopedagoga
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra para constelação da oficina ortopédica de Limoeiro/PE
004/2026
Maria Victória da Cunha Aragão, matrícula nº 87.258, Assessoria Especial de Obras e Engenharia
Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para o veículo tipo, utilitários e ambulâncias, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde
005 e 006/2026
Diego Ricardo da Silva Lima, matrícula nº 87.287, Gestor de Transportes
Contratação de empresa de engenharia para constelação da unidade básica de saúde Dr. Luiz Távora
013/2026
Felipe Caitano da Silva, matrícula nº 87.233, Assessoria Especial de Obras e Engenharia
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 27 de março de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito