GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026
PORTARIA Nº 175, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista o art. 112 e ss, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, de aplicação subsidiária à Lei Complementar Municipal nº 001/93.
CONSIDERANDO o requerimento de licença prêmio formulado pela servidora, a expedição de certidão pela Coordenação de Recursos Humanos e a deliberação da secretaria de origem por meio do Ofício GS nº 437/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a pedido, licença-prêmio, pelo período de 1 (um) mês, à servidora LÚCIA HELENA RUFINO DA SILVA, matrícula nº 81.864, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 01/06/2026 a 01/07/2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em sentido contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 10 de junho de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito