Comissão Permanente de Licitação CPL · 28 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - FMS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - FMS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 016/2026 – Credenciamento nº 003/2026, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do procedimento de credenciamento, cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO ESCLEROSANTE TERAPÊUTICO DE VARIZES DE MEMBROS INFERIORES, UNI OU BILATERAL, DE CARÁTER NÃO ESTÉTICO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
CREDENCIADAS/HABILITADAS:
SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.843.006/0002-29; e
INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – ISBA, inscrito no CNPJ nº 11.204.751/0001-46.
Ratifica-se o resultado, reconhecendo que as interessadas atenderam às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, encontrando-se aptas ao credenciamento, para os efeitos legais e administrativos pertinentes.
Limoeiro/PE, 27 de agosto de 2026.
PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente