GABINETE DO PREFEITO · 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA N° 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o artigo 81, V, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), aplicada subsidiariamente ao Município de Limoeiro-PE;
CONSIDERANDO o ofício nº 009/2026 do LimoeiroPrev - Fundo de Previdência Própria do Município de Limoeiro-PE.
RESOLVE:
Art. 1° DECLARAR a vacância dos cargos públicos de provimento efetivo, por motivo de aposentadoria, dos servidores elencados abaixo:
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
Secretaria
Adelma Maria de Moura
80.946
Auxiliar Administrativo
Educação e Esportes
Joel Dias de Almeida
81.789
Professor Anos Finais
Educação e Esportes
Maria do Carmo Pessoa da Silva
82.119
Auxiliar de Serviços Gerais
Educação e Esportes
Michele Ferreira de Barros Pedrosa
81.760
Auxiliar de Enfermagem
Saúde
Art. 2° Determinar à Secretaria de Administração e Tecnologia e ao Fundo Previdenciário (LimoeiroPrev) a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em sentido contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 11 de fevereiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito